Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 44 Apelação Cível nº 0802014-77.2020.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 1ª VaraRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Silas RodriguesAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Agibank S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)Realizada Distrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050 41 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 1603640-66.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesEmbargante: Adriano Carvalho dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Cristiane Maria S. P. Jucá InterlandoEmbargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoRe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 257 Apelação Cível nº 0800839-32.2021.8.12.0006Comarca de Camapuã - 2ª VaraRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaApelante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS)Apelado: Antônio SoaresAdvogado: Fernand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 85 4º, da Lei n.º 11.343/2006. III - As atenuante da menoridade relativa e da confissão, quando comprovadas, sempre atenuam a reprimenda, exceto na hipótese elencada no Enunciado n. 231 do STJ. IV - Considerando a manutenção da dosimetria da pena, resta prejudicado o pleito de substituição da pena privativa de liberdade por restr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 341 Precatório nº 1603669-19.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: P. C. T. S.Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS)Requerido: A. de P. S. de M. G. do S. - A.Advogado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)Interessado: G. P. - S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 209 de f. 36-7. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento com relação ao referido beneficiário. Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado. Às providências. Intimem-se. Precatório nº 1601929-26.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 147 CASC/PGE/MS/Nº 001, DE 27 DE MAIO DE 2022, DJ Nº 10.845,que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos orçamentos, ficam intimados os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 329 Precatório nº 1603246-59.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: R. S. M.Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS)Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Advogado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)Advogado: Eimar Souza Schröder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 253 Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requerente: R. de C. L.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requerente: R. L. J.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requerente: R. A. A.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advoga