Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.051648-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO GARDEN PARK. Adv(s).: DF041964 - MARCIO ZUBA DE OLIVA. R: FABIANO A SALIM. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifi

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 434168-90.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA ASSUNCAO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPTE : 21652 GO - NUBIA APARECIDA DE PINA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N: 201404341689 MANDADO DE S

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.013398-8 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF003558 MARIA ALESSIA C.VALADARES BOMTEMPO, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : CURADOR : CHAMADO AO PROCE : ADV REQDO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS VALDEMAR FRANCISCO MENDES FRANCISCO DE LIMA DELCILON PEREIRA COUTINHO WALBER FELIX MISAEL BATISTA MORAES RUBENS DA COSTA SILVA LINDOMAR GOMES DA SILVA SANEAMENTO DE GOIAS S/A MINISTERIO PUBLICO AMMA MARILU ZALDIVA DINIZ AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMA 16834 GO - MICHELA MIRALV

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 REQUERENTE REQUERIDO : CLEIDES SOARES DE MELO : MUNICIPIO DE GOIANIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 35398 GO - SAMUEL PEQUENO LEMOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201403453092 NATUREZA DA ACAO: REVIS IONAL VISTOS , INTIM

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201504434980 NATUREZA DA ACAO: RETIF ICACAO DE REGISTRO CIVIL VISTOS, RECEBO A INICIAL, EIS QUE PRESEN TES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 282 E 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. COLHA-SE O PR ONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBL

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 200301449621 NATUREZA: MANDADO DE SE GURANCA VISTOS, PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 1.836,00 (U M MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INDICADO PELO MINISTERI O PUBLICO AS FLS. 306/308, JUNTO A UMA DAS CONTAS CORRENTES NO BA NCO DO BRASIL, AGENCIA 4678, CONTA N 15.

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PROCURADOR : PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV IMPDO : 20119 GO - JIOVANA TOMITAO MARIO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 200700095240 NATUREZA: MANDADO DE SE GURANCA VISTOS, PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 874,50 (OIT OCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), INDICADO

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 /STJ" (STJ, AGRG NO ARESP 306.079/MG, REL. MINISTRO HERMAN BENJAM IN, SEGUNDA TURMA, DJE DE 24/06/2013). () (AGRG NOS EDCL NO RESP 1236993/RS, REL. MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES, SEXTA TURMA, JULGAD O EM 27/08/2013, DJE 06/05/2014) PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA. PESSOA JURIDICA. ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO. S INDICATO. PROVA DA HIPOSSUFICIENCIA. NECES

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 rejeição é medida que se impõe. 2. Isto porque os embargos declaratórios somente são cabíveis quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 3. Ao contrário do alegado pela embargante, não há qualquer omissão no v. acórdão embargado, pois, o v. acórdão citou inclusive o constante do re