Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo de Alta Complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos Municípios habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Membro Suplente Membro Suplente Membro Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Thereza Christina Cavalcante Lamy D. e Meira Andréa Leão Calicchio Demétrio Luci Coelho de Andrade Reis Rubia Fernanda Nogueira Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves Milton Costa Wilson dos Anjos Ribeiro Lima Maria do Carmo Ramos Luciana Marcia Fortunato Neide Ferreira Maria Cristina Gomes Jacqueline Lúcia de Oliveira Suplente Arlete Sueli Santos Alves Membro Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/06/2014; Masp 0669448-3, Antônia Cristina De Melo Gomes, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0913286-1, Eunice Aparecida de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914145-8, Jose Ulisses dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914823-0, Paulo Roberto Silva Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinqu�