Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2781 Mercantil Excelsior Ltda, Ana Maria Pereira dos Santos Lima de O reclamante requer que seja reconhecida a responsabilidade Noronha, CBE Companhia Brasileira de Equipamento, Fernando solidária das reclamadas LACON EMPREENDIMENTOS João Pereira dos Santos, Itapicuru Agro Industrial S.A., João IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, NASSAU ADMINISTRAÇÃO E Pereira dos Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo final de resíduos sólidos urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ N° 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.4 Rodrigo Almeida Freitas - Construção de habitação/residência unifamiliar - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/N° 090100005108/12. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo De Paula Rebelo Horta 1.051.352-1 Ana Paula Siqueira PEBIV-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.488.788-1 Namir Ferreira Lima Batista PEB-I-A (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ANULAÇÃO ATO Nº14/2018. Anula o ato nº 01 /2018, referente a servidora aposentada: ANA TERESA BELISARIO EPIFANIO, MaSP: 273.618-9, cargo 02, que concedeu promoção por acesso em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do processo nº 512566.23.2017.8.13.0024, publicado em 09/06/2018, por motivo de erro material. 12 1108134 - 1 Conselho Estadual de Educação Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 7/1/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado Profis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Castro Pinto Coelho. Justificada a ausência dos Conselheiros: Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga, João Afonso Baeta C. Machado, Zaira Carvalho Silveira, Major PM Glauco Ferreira Marcolino, Osmiro Camilo Coelho e Márcio Luiz Murta Kangussu. ORDEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERADOS: PROCESSO Nº 59736 2300 2014-0. Linha: 1196/ AAI/ 159929 – BH/ Almenara. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: Auto de infração 159

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Cátia Rodrigues Leite Mota, Masp 385.857-8, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 24.02.2015; Antônio Amaral Viana, Masp 1.018.141-0, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 04.03.2015; Manoel Gomes Felipe, Masp 1.016.609-8, referentes ao 6º quiquênio de exercício, a contar de 02.03.2015. 11 672243 - 1