Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NSEQUENCIA SOCIAL, TEM PROVOCADO MUITO ABALO NA SOCIEDADE LOCAL, QUE ESTA CLAMANDO POR PROVIDENCIA DO ESTADO NO SENTIDO DE COIBIR A PRATICA DO REFERIDO DELITO, FATO ESTE, QUE EVIDENCIA A NECESSID ADE DA CUSTODIA CAUTELAR. OUTROSSIM, NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRETO PRISIONAL. FACE AO EXP OSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2775 ADV: IRAN DOS SANTOS D’EL-REI (OAB 19224/BA) - Processo 0900019-31.2021.8.05.0001 - Petição - Incidente de Insanidade Mental - AUTOR: ERNANDO CESAR AMORIM PEIXOTO - TODOS - Genérico - Vistas ao advogado do acusado, do ofício de fl. 28 que designou o exame de sanidade mental para o dia 19/10/2022 às 14h30min. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIRE

Publicações Judiciais ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : Antônio Tovo Loureiro : Renata Machado Saraiva : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL PROCESSUAL PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. MORTE DO AGENTE. Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, a morte do agente extingue a sua punibilidade. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, suscitar questão de ordem, acolhendo-a, para declarar extint

Seção III ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 E OBSERVAR QUE NãO Há CONTRADIçãO A SER SANADA. NA VERDADE OS EMB ARGANTES TENTAM REDISCUTIR MATéRIA ENFRENTADA POR ESTE JUíZO NA D ECISãO DE FLS. 1.808/1.811. OCORRE QUE, AS MATéRIAS NãO PODEM SER ENFRENTADAS EM SEDE DE EMBARGOS, Já QUE O QUE SE BUSCA é A RESCI SãO DO JULGADO. DESTA FORMA, CONHEçO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO D E FLS. 1.826/1.828 E 1.830/1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1926 13ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0700754-31.2021.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexandre De Jesus Nunes Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223) V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4721 Terceiro Interessado: I. Terceiro Interessado: R. D. S. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] / Telefones: 3602-5918/5920 DESPACHO Processo nº: 0500210-35.2020.8.

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ELE. AS FLS. 473, VEIO INFORMACAO DE QUE O ACUSADO DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS FOI PRESO, E ENCONTRASE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE ANAPOLIS-GO. ASSIM, RESTA DE MONSTRADA A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO ACUSADO DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA FASE AVANCADA EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTI

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2015 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ======================================================================

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4033 arquive-se o feito definitivamente no sistema, após ser oficiado o Setor de Estatística da Secretaria de Segurança Pública, a fim de sejam retirados registros relacionados aos fatos indicados no processo em desfavor do Acusado, sob a prevalência do princípio da presunção da inocência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jequié(BA), 01 de julho de 2022. Moniqu

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV REQDO : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE A R.SENTENçA DE FLS. 381/384, TRANSITOU EM JULGADO, NESTA DATA. ASSIM, PROCEDO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA ' PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 431176-33.2011.8.09