Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. O não 921 Identificação provimento de recurso fundamentado em razões diversas das apresentadas pela embargante, que importem em decisão desfavorável a ela, não configuram omissão. Embargos rejeitados. PROCESSO nº 0000945-69.2016.5.19.0002 (ED) EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO: JOSÉ RUBEM

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO GRAZIELA RAMOS TOMASINI KADES(OAB: 42192/SC) COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SAO FRANCISCO DO SUL BUNGE ALIMENTOS S/A Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tendo em vista negativa de provimento de recurso ordinário, arquivem-se os autos

Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 129/2013 Secretaria da Quarta Turma 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.003479-2/RS APELANTE Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELANTE : ALICE GUERINI e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros APELADO : (Os mesmos) AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS RELATOR : EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1431 manutenção da execução e provimento de recurso da União, porque o acessório segue a sorte do principal. porque o acessório segue a sorte do principal. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas petição; no mér

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.15.000416-6/RS RELATORA : Juíza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ADVOGADO APELANTE : Ricardo Josue Puntel : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO APELADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : (Os mesmos) ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL CONCÓRDIA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS EM EXECUÇÃO FISCAL. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA AÇÃO. PARCELAMENTO DA LEI 11.941/09. PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL DA

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 09 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022540-22.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.022540-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CONSLADEL CONSTRUTORA E LACOS DETETORES E ELETRONICA : LTDA : SP046816 CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 5154796.08.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5154796.08.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB GINALDO INÁCIO DE ARAÚJO E OUTROS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA.

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 09 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022540-22.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.022540-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CONSLADEL CONSTRUTORA E LACOS DETETORES E ELETRONICA : LTDA : SP046816 CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Recurso da parte EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. O não provimento de recurso fundamentado em razões diversas das apresentadas pela embargante, bem como que importem em decisão desfavorável a ele, não configuram omissão. Embargos rejeitados. Item de recurso Conclusão do recurso Mérito Código para aferir autenticidade deste caderno: 112817 343

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Mérito Ementa Recurso da parte EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.O não provimento de recurso fundamentado em razões diversas das apresentadas pelo embargante, que importem em decisão desfavorável a ele, não configuram omissão. Embargos rejeitados. Item de recurso Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 110441 450