Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial 12 autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito. provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, determinando-se a remessa dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016180-66.2017.5.16.0021 Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2067 REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sueli Pinheiro

Publicações Judiciais ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Substituta: Marta Ribeiro Pacheco Diretor(a) de Secretaria: Osmar Carlos Bonfinger NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Os autos aguardam manifestação da parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. (Provimento 17/2013)." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.70.09.002864-8/PR EXEQUENTE : JOSE ALVES DE FREITAS - ESPOLIO ADVOGADO : JACKSON SPONHOLZ REPRESENTANTE : ANA BAÍA DE PAULA DE FREITAS ADVOGADO : JACK

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 10 determinou-se a retificação do cadastro para a classe processual 'Ação Rescisória'. Determinou-se, ainda, em consonância com o art. 10 do CPC, a intimação do autor para manifestar-se acerca da decadência. O prazo para manifestação transcorreu in albis, em conformidade A pretensão do autor é rescindir a sentença de primeiro grau que com a certidão de fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2233 Agravado: Domingos Pardo Gutierrez - Agravado: José Generoso - Agravado: Fernando Gubitoso - Agravado: Gubisom Utilidades e Variedades Domesticas Ltda - Agravado: Irene Bueno de Gouvea Peruzzetto - Agravado: Marcia Angela Fiori Agravado: Maria da Conceição Lopes de Oliveira - Agravado: Mirian Sueli Fiori - Agravado: Rosemeire

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1053 2.2.4. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PISO SALARIAL. VERBAS RESILITÓRIAS E DEMAIS DIREITOS POSTULADOS A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no A sentença, diante da confissão ficta, presumiu verdadeira a dia 20.11.2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora alegação de fat

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 22987 resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à emendar a petição inicial, com o regular prosseguimento do feito, meritíssima Vara para que seja concedido prazo para emendar a vencido o Exmo. Desembargador Luiz Carlos Norberto que nega petição inicial, com o regular prosseguimento do feito. provimento ante o preceituado pelo § 3º do artigo 840 da

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1124 Por outro lado, determino o parcelamento do valor das custas iniciais em 04 (quatro) parcelas. Devem os requerentes providenciar o pagamento da primeira parcela no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Após, conclusos. Intime-se. CUMPRA-SE. Belém, 06 de julho de 2021. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª V

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1456 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 2ª UPJ cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO Considerando o deferimento da expedição do mandado de busca e apreensão na decisão de ID. 31625743, intimo a parte Autora para recolher as custas referentes a diligência do Sr. Oficial de Justiça referentes à diligência do Oficial de Justiça – Busca e Apreensão de veículos, para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2064 Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482/SP) (Convênio A.J/OAB) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)