Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente PORTARIA Nº 72/2022 1640.01.0000330/2018-74 NOVA RECONDUÇÃO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA SEAPA Nº 3/2021 O SECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1ºdo artigo 93 da Constituição do Estado e com base no artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12272274 1124014-0 1200051-9 1017375-5 12854527 NATALINO CARDOSO DA CRUZ RAFAEL BOMBACHI RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE RICARDO FONTES MOREIRA RODOLPHO DE CASTRO SELOS 1064570-3 RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA 1143053-5 1144119-3 0693659-5 1017946-3 1017182-5 ROSANA VENTURA RIBEIRO SIMONE BARBOSA MARCELINO TEREZA CRISTINA NEVES WALTER JOSÉ BOBBIO JUNIOR WELDER VIANA LIMERES CRTF/ESEC MALACACHETA CRVC CRCV/ESEC C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Residencial Individual Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Individual Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Coletivo Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 Residencial Coletivo Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 R$/m³ 23,0227 16,2917

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo d) deslocamentos para o exterior, com ônus, desde que observadas as exigências do art. 28 do Decreto Estadual n. 47.045, de 2016; e) deslocamentos de agente colaborador. VI – instaurar Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos, propondo a penalidade cabível ou encaminhando o processo para julgamento da autoridade competente quando escaparem à sua alçada as penalidades e providên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais h) ter cabeamento estruturado para o compartilhamento de informações e de recursos de informática e telefonia, atendendo aos pontos distribuídos para rede preparada; i) estar com toda a infraestrutura de hardware e software necessária para a operação do sistema, incluindo os programas, bases de dados, rotinas e afins; j) dispor de equipe técnica suficiente para operação contínua, 24 (vinte e quatro) horas por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2