Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1099713-8, WAGNER LEONEL DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do PRESIDIO DE IBIRITE, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, conforme motivações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA SILVESTRE Área (ha) Até 50 50 – 100 100 - 200 200 - 500 Acima de 500 Agricultor familiar - qualquer área Relatório de Fauna sim sim - Programa de afugentamento sim sim sim sim - Dados Secundários sim sim sim - Dados Primários sim sim - Campanhas uma duas 26 1666895 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Políti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo MASP 13674759, MARCELO RODRIGUES PAIXAO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 12/07/2022. MASP 14481139, WENDEL DINALLI DE PAULA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 11/07/2022. MASP 12442133, MONIQUE SILVA VASQUES, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, N�