Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo referente ao recurso financeiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no município de Areado/MG até julho de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,25% (três, vírgula vinte e cinco por cento). Valor mensal do Contrato: R$31.647,09 (trinta e um m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Gonçalo do Pará - MG CEP 35.544-000 – Telefone (037) 3234-1289 e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita. Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Carlos Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 08:00 hs, Processo Licitatório n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 11/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber, com educação infantil – creche e pré-escolar – 0 (zero) a 05 (cinco) anos, situado na Rua Cândido Rodrigues, 736 – Centro, em Estrela do Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXH8318 6389583 Mecanica Jav Diesel M Marcas Ltda HFD8662 6400534 Nedir Ribeiro Pereira HBZ3561 6418961 Valdivino A. Oliveira Junior GTD5791 6433579 Marcos Aurelio Chaves GTM3623 6401156 Adriano A. Cardoso Junior HKJ3011 6435398 Rodney Wariston Eloy Gomes GYH3621 6411239 Jose Geraldo Mendes PVO1108 6261883 Lindalva M. De Morais Bueno GXW4151 6376936 Luciene Maria Lopes Silva HAT2705 6324158 Mauro Mendes Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo 3514-1146, e-mail: [email protected] até o dia 17/05/2017, às 17:00h EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UNIÃO BENEFICENTE OPERÁRIA realiza Chamada Pública n° 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.148-8.01 e 02, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, Cargo 01 e Assistente Técnico de Educação Básica – ATBID, Cargo 02, pelo subsídio do cargo de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU