Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENDA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Neurohome Ltda – EPP Objeto: Monitorização Neurofisiológica(medular), para atender a ação judicial 072403430.2014.8.13.0079, Processo1321500-000363/2015, Dispensa de Licitação nº 270, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1869/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de maio de 2015 até 22 de abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1050/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda. Matrícula FHEMIG Nº.: 01255764 Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem i

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 042, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o repasse mensal das bolsas e sobre o prazo para prestação de contas dos recursos repassados às Autarquias Integrantes do PROUPE. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, de acordo como a Lei nº 14.430/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o novo Decreto Estadual vigente 45.902/2012. . Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maxis Informatica Ltda. Assinatura: 16/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED 4 cm -16 608320 - 1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa a retificação de publicação veiculada no dia 16/09/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 186/2013 Contratante SES/MG Contratada FBM Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.060.549/0001-05. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 186/2013 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 001/2015 NOTIFICAÇÃODE JULGAMENTO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas Fernando Antônio Brandão, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 71.398.697/0001-49, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2015, às 14h00, na E. E. Custódio Costa, localizada em Monsenhor João Alexandre, na Praça Treze de Junho, s/n, Distrito de Cláudio Minas Gerais, CEP 35532000 Telefone (037) 33816000 e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros A Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 329/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Obj