Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 7 - 7 DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,09.01.2018. 1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos. 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no MENU Publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 806321-6, Sinara Dantas de Carvalho para Sinara Dantas de Carvalho Araújo; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 170649-8, Maria da Graça Vieira Gomes para Maria da Graça Vieira; SUCANGA/ POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 635203-5, Silma Rodrigues dos Santos para Silma Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Siotech Ar Condicionado Eireli - EPP - CNPJ 42.821.603/0001-02 - Nota de Empenho: 1605/16 - Valor: R$93.800,00 - Nota Fiscal: 885 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2016-, às 18h, no CESEC Prof José Carneiro de Castro, localizada na Rua do Divino n° 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Lavras Objeto: Constitui objeto do Termo a Cessão de Uso gratuita de diversos bens móveis, para utilização no PACE de Lavras, no valor total de R$ 8.142,30 ( Oito mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos) Vigência: a partir da data de publicação no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9132144/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Marcus Macedo da Silva, na função de Docente. Objeto: Docente da disciplina Prática supervisionadas na área do álcool e outras drogas no projeto Centro Regional de Referência de Governador Valadares. A vigência compreenderá o período de 17/03/2017 à 30/09/2017. Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).. Dotação Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2021 exclusivamente no e-mail: escola.20770@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3316-1344. A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza, do Município de Pocrane, realizará Chamada Pública