Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0801382-06.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): Jeane Lúcia Bezerra da Silva.Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurado

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081046647.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Simone Rose Silva de Oliveira Cabral.Advogado(s): Márcio Philippe de

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 13 de Instrumento nº 0811544-26.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Capgemini Brasil S/A.Advogado(s): Leonardo Mazzillo - OAB/SP 195.279. Cível nº 0806240-57.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Agravo Interno nº 0815327-89.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Ingá, rep. por seu Procurador Josevaldo Alves de Andrade Segundo.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, em favor de Pedro Benjamin Gomes da Silva Ferrei

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Agravo de Instrumento nº 0810617-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcílio Pedro Siqueira Ferreira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. 1ºAgravado(s): Câmara Municipal de João Pessoa. 2ºAgravado(s): Helena

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Apelação Cível nº 0861401-23.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Alberto de Souza Carneiro. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasco

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Apelação Cível nº 0800231-30.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Maria da Penha Santos da Silva e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 mento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0809615-76.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Alcides de Barros Cavalca

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 sessão de 13.07 a 20.07.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0812942-24.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis Avelino de Andrade. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.64

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao segundo apelo, negou-se provimento ao primeiro recurso e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Ape