Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Origem 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110994332 - Execução de Título Extrajudicial DESPACHO FLS. 205 " O recebimento do apelo submete-se à égide do novel Código de Processo Civil. Logo, atentando-se para o artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Segue relatório. Inclua-se em pauta." Brasília, 28 de novembro de 2016. D

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar (acesso pelo 9º andar) - CEP: 70094-900 - Telefones: 3103-7740 e 3103-6129 Brasília - DF, 15 de setembro de 2016 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2015 01 1 123072-4 FLAVIO ROSTIROLA MOEMA CARRIJO ROCHAEL YURE GAGARIN SOARES DE MELO

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 DESPACHO FLS. 88 " O recebimento do apelo submete-se à égide do novel Código de Processo Civil. Logo, atentando-se para o artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo no efeito devolutivo e suspensivo. Segue relatório. Incluase em pauta virtual. Publique-se. Intimem-se." Brasília, 25 de agosto de 2017. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator Num Processo 2016 01 1 008756

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. 136 " Intime-se o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Projeção que atua no presente feito, para esclarecer o endereço atualizado da autora, demonstrando o interesse desta no prosseguimento do feito. Após, retornem-me os autos conclusos." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator Num Processo 2013 08 1 009093-5 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Apelante(s) PRISCILA DINIZA BARBOSA E OUTR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1286 14 DESPACHO Intime-se a Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Logo após, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Publique-se e intime-se. Maceió, 17 de novembro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1463 30 Maceió, 24 de agosto de 2015 Orlando Rocha Filho Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial e Extraordinário e Especial Adesivo em Apelação nº 0038554-24.2010.8.02.0001 Recorrente/Recorrido Adesivo : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Procurador : Carolina Franci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1280 3 Recurso Especial em Apelação n.º 0000535-16.2011.8.02.0032 Recorrente : Município de Porto Real do Colégio Procurador Procurador : José Leonardo de Souza Almeida (OAB: 9512/AL) : Rhony Yossef Falcão Bezerra (OAB: 9726/AL) Procurador : Hênio César Cordeiro de Oliveira (OAB: 11563/AL) Recorrida : Ediene Almeida da Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1286 16 Recurso Especial em Apelação n.º 0000793-36.2013.8.02.0006 Recorrente : Município de Dois Riachos/al Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) Recorrido : José Ribeiro da Silva Advogada : Eurides Pereira Souto Accioly (OAB: 3947/AL) DESPACHO Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1280 2 Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação n.º 0000635-11.2011.8.02.0051 Recorrente : Município de Rio Largo Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) Recorrido Defensor P : Ricardo José dos Santos : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1286 9 DESPACHO Intime-se a Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Logo após, voltem os autos conclusos para juízo de admissibilidad