64 Resposta da Pesquisa priscila lima gomes - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 404 04/09/2007, DJ 18/09/2007, p. 290 destaque adicionado); (iii) “(...) a obscuridade passível de correção é a que se detecta no texto da decisão, referente à falta de clareza, sem relação com a análise das provas dos autos. Ausência de violação do art. 535 do Código de Processo Civil. Decisões p
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2794 Itaú S/A, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$1.000,00, em reembolso, corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação e a quantia de R$4.000,00, a título de indenização, que deverá ser corrigida na forma da Sú
12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendente de Recursos Humanos Janaissa Luiza Del Bisoni III, Alínea A,§ 2º, inciso III , da Lei Complementar nº 64/02 , do(a) servidor (a): Contegem--MaSP. 366.094-1, Neri Moreira da Silva, a contar de 11/12/2014, data do laudo médico, ref. ao cargo de AEDS, V/G . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do
quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA
quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Março/2015 TOTAL POR MUNICÍPIO TOTAL GERAL 30.660,00 306.600,00 93.111,99 931.119,90 1.237.779,90 15 686424 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp SONIA MARIA BORGES PARREIRAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/09/2013: onde se lê a partir de 28/01/1998, leia-se a partir de
2 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2020, a prorrogação da disposição de MARIA CANDIDA DE CASTRO, MASP 383809-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade de S.U.S de Muriaé, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/08/2020, a prorr
4 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CRISTIANE PEIFER DE ARAÚJO, MASP 1356942-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100548, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
20 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.706, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.8
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
8 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 172, 04395943 Maria das Dores Cardoso Coelho Marques – PEB – 2 - Serro - 15 - 31/03/2015 A 14/04/2015 158.I, 08237729 Joana Barbosa Estevam – ATB – 1 - Serra Azul de Minas - 9 - 31/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 08373128 Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08397168 Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 Diamantina - 60 - 01/04/20