Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 REALIZAVA PATRULHAMENTO DE ROTINA. AO AVISTAR A VAITURA O DENUNCI ADO DESCEU DA MOTOCICLETA E SAIU CORRENDO.DURANTE A ABORDAGEM OS POLICIAIS CONSTATARAM SER O VEICULO PRODUTO DE FURTO, RAZAO PELA QUAL EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM AGINDO O DENUNCIADO A CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 19 de abril de 2017 CARMO DO RIO VERDE , _____

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 REQUERENTE : GUSTAVO ANDRE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503259115 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE T RATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, FORMULADO PELO ACUSADO GUSTAVO ANDRE DE SOUZA. COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, A PROMO TORA DE JUSTICA REQUEREU O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS A COMU NICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, DETERMINO O APENSAMENT

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: SEGUNDO O ART . 302 DO CPP, CONSIDERA-SE EM FLAGRANTE DELITO QUEM (I) ESTA COME TENDO A INFRACAO, (II) ACABA DE COMETE-LA, (III) E PERSEGUIDO, LO GO APOS, PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO OFENDIDO OU QUALQUER PESS OA, EM SITUACAO QUE FACA PRESUMIR SER ELE O AUTOR DA INFRACAO, E (IV) E ENCONTRADO, LOGO DEPOIS, COM OS INSTR

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLHIDA(S) A(S) SUA(S) A SSINATURA(S) (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL E M QUE O(A)(S) AUTUADO(A)(S) ENCONTRAVA(M)-SE FORAM COMUNICADOS AT EMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO(S)(S) PRESO(A)(S) OU A PESSOA POR ELE(A)(S) INDICADA (S), SENDO-LHE(S), AINDA, ASSEGURADOS O DI

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 STABELECIDO PELO ART. 306, 2 DO CPP, A NOTA DE CULPA FOI ENTREGUE AO FLAGRANTEADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME RECIBO ACOSTA DO AOS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, F ORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODO

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO : 194196-41.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LUIZ ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : ENTENDO QUE O PEDIDO ORA FORMULADO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, COMO BEM RESSALTOU A REPRESENTANTE MINISTERIAL EM FL. 54, TENDO EM VIS TA QUE NA A

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DE EXECUCAO. NO CASO, EM QUE PESE A DILIGENCIA NA RESIDENCIA DO PRESO TENHA SE INICIADO POR MEIO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUS CA E APREENSAO EXPEDIDO PELO JUIZO DE SAO SIMAO, O CRIME DE POSSE DE MUNICAO DE ARMA DE FOGO CONSUMOU-SE NA COMARCA DE CACHOEIRA A LTA, COMO SE DEPREENDE DA LEITURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA HOMOLOG

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A DECISAO ESTEJA PAUTADA EM MOTIVACAO CONCRETA, SENDO VEDADAS CO NSIDERACOES ABSTRATAS SOBRE A GRAVIDADE DO CRIME. 3. NO PRESENTE CASO, A PRISAO PREVENTIVA ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITO S E DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 SITO EM JULGADO, TOMADAS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, SOBRETUDO INTI MANDO-SE O ACUSADO E DEFENSOR, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE COM AS C AUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPO LIS-GO, 16 DE AGOSTO DE 2017. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 44898-78.2011.8.09.0134 166 EXECUCAO PENAL IV

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 JUDICIAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE SEU INTUITO ERA REQUERER PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL. EM SENDO PR OCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INVIAVEL A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR , HAJA VISTA QUE ESTA RESTRITA A DEMANDAS JUDICIAIS. CASO SE TRAT E DE PROCESSO JUDICIAL, INTIME-SE PARA ADEQUAR O PEDIDO, HAJA VIS TA EXISTIR APENAS PEDIDO DE LIMINAR, ATRIB