Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO : 172478-85.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ILTON ANDRE DOS SANTOS ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAN DO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA ISOLADA, DIANTE DISSO DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO A O RE

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NTAGEM DO PRAZO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A, O QUAL SE REINICIA A PARTIR DO COMETIMENTO DESSA INFRACAO (SUM ULA 534-STJ); B) NAO SE INTERROMPE O PRAZO PARA OBTENCAO DE LIVRA MENTO CONDICIONAL (SUMULA 441 STJ); C) A PRATICA DE FALTA GRAVE N AO INTERROMPE O PRAZO PARA FIM DE COMUTACAO DE PENA OU INDULTO. ( SUMULA 535). 3)FIXO OS HONORARIOS DO ADVOG

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO SUBSTUIDO PROCES : TELMA DIAS DE ALMEIDA ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 29805 GO - EMILIO MARQUES DE ANTONIO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, CONCEDEND O A SEGURANCA, CONFIRMAR A LIMINAR DE FL. 17/21 E DETERMINAR QUE AS IMPETRADAS PROVIDENCIEM O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INDICADO NA PETICAO I

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 360765-44.2013.8.09.0174 : 1378 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MP GOIANIA DE SOUSA BRITO REQUERIDO : DEMERVAL DE MORAIS BRITO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO:201303607659 DESPACHO TENDO EM CONTA A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FL. 42, BEM COMO A RENUNCIA FORMALIZADA PELA VITIMA A FL. 32, REVOGO A DECISAO DE FL. 04/06. APOS,

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ENTOS DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 47. DIANTE DO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 68, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 19/06/2017, AS 13:45 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE REALIZACAO DO ATO. GOIA NIRA, 04 DE ABRIL DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350363-35.2016.

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NR. PROTOCOLO : 140435-10.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALERIA MARTINS LOPES ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO, ASSIM, QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAND O OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA I SOLADA, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DE VALERIA MARTINS LOPES A

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DE PRISAO COM VALIDADE ATE 11/05/2018, INSCREVENDO-O NO BNMP. CU MPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. SENADOR CANEDO, 24/03/2015 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54906-86.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS DE JESUS MIRANDA DESPACHO : CONSIDERANDO, ASSIM, QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAND O OS

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS AUGUSTINHO SILVA INDICIADO : RODRIGO GOMES PINHEIRO DESPACHO : FLAGRANTE FORMALMENTE REGULAR, VEZ QUE OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PE LA QUAL O HOMOLOGO. MANTENHO A FIANCA NO VALOR FIXADO PELA AUTORI DADE POLICIAL, PORQUANTO PROPORCIONAL E RAZOAVEL. EM CASO D

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CAO DA DEFESA PARA INDICAR DATAS QUE OBEDECAM O PERIODO DISPOSTO EM LEI (FLS. 392-395). E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. CONFOR ME DEMONSTRATIVO DE LIQUIDACAO DE PENA VERIFICO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA IMPOSTA, ALEM DE POSSUIR B OM COMPORTAMENTO CARCERARIO, CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FL. 38 8, SATISFAZENDO, PORTANTO, OS REQUISITOS EXIG

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DESPACHO : POSTO ISTO, POR SE TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 3 95, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SENADOR CANEDO, 18/11/2014 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 307049-05.2013.8.09.0174 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC