Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 REQUERIDO HERDEIRO : : REPRESENTANTE : INVENTARIANTE ADV REQTE ADV HERDEIRO : : : SAB MFAT WB RCDOB IABDS EAAB TAB CAVMB LAVMB CAFB AAB AAC AAC EFB 12972 12972 19383 12972 12972 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA ADV

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ESSO TEM COMO ESCOPO A SOLUCAO DE UM CONFLITO DE ONTERESSES QUALI FICADOS POR UMA PRETENSAO RESISTIDA. (CARNELUTTI) POR TODO O EXPO STO, A FIM DE IMPRIMIR A DEVIDA CELERIDADE AO PROCESSO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, E DETERMINO A CITACAO DA RE PA RA CONTESTAR AO PEDIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CONSTE DO MA NDADO DE CITACAO QUE, PARA A PARTE RE, CASO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EXECUTADO ADV EXEQTE : KEY GONCALVES FERNANDES : 36220 GO - RENATO SALES GUIMARAES 28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES 33374 GO - VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA PROTOCOLO NR. : 177747-34.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI REQUERIDO : LUZMAR SOUSA DE ALMEIDA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : ENELIO RIBEIRO DA SILVA ADV REQTE : 30246A GO - RICARDO NEVES COSTA 30245A GO - FLAVIO NEVES COSTA 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902558786 NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 148 A reclamada questionou sua "desoneração parcial no tocante ao do recolhimento previdenciário devido em decorrência das INSS" ID d66cdbc e a aplicação da Lei 11941/09. condenações em pecúnia proferidas pela Justiça do Trabalho. Portanto, a divergência entre os cálculos apresentados se refere a Assim, tendo em vista se tratar de condenação judicial, a apl

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 essencial" (ED/processo para a implementação do modelo ideal 1684 constato que não há controvérsia em relação a este ponto. constitucional da celeridade processual no. 790568.2001). Analisando os contratos sociais das reclamadas, (fl. 101 a 112 - Id. Aduza-se ainda, trecho do artigo de Júlio Bebber,"Abuso do Direito Num. d82f7d6 e Id. Num. dcc3fc7), tem-se que como

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 151 Portanto, a divergência entre os cálculos apresentados se refere a Assim, tendo em vista se tratar de condenação judicial, a aplicação de leis previdenciárias. desoneração da folha, a que faz alusão os dispositivos mencionados pela reclamada, não inclui as parcelas ora deferidas, Manifestações das partes ID 3a48073 e ID 684326c. sobretudo as parcelas de n

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 R QUAL O CONTEUDO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PREVISTO NA CONSTITUI CAO FEDERAL DE 1988. JULIO FABRINI MIRABETE CONSIDERA O DEVIDO PR OCESSO LEGAL UMA CLAUSULA ABERTA, INDETERMINADA, MAS NAO VAZIA DE CONTEUDO, DELE DEFLUINDO VARIOS PRINCIPIOS, QUE A JURISPRUDENCIA VAI RECONHECENDO E APLICANDO AOS CASOS CONCRETOS. PARA O AUTOR N AO SE LIMITA A DETERMINACAO PROCESSUAL (PROC

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A CONFRONTA O PRINCIPIO DA CELERIDADE E EFETIVIDADE, E DA DURACAO RAZPAVEL DO PROCESSO, COROLARIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PORTA NTO, SUA COGENCIA TORNA-SE INCONSTITUCIONAL. EXPLICO, A AUSENCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA FASE INICIAL DE FORMACAO DO PROCES SO, NAO AFASTA A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO, MESMO APOS A SE NTENCA DE MERITO (QUANDO SE TRATA DE DIREIT

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 . MEDIDA EXCEPCIONAL. CABIMENTO. 1. IMPROCEDE A ALEGADA ILEGITIMI DADE PASSIVA DO ESTADO PARA RESPONDER PELA ACAO MANDAMENTAL, CONS IDERANDO QUE E CONJUNTA E SOLIDARIA A RESPONSABILIDADE DA UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL DE PROPICIAREM A TODOS OS CIDADAOS O FORNECIMENTO DE MEDICACAO. 2. NOS TERMOS DO ART. 196 D A CONSTITUICAO FEDERAL, A SAUDE E DIREITO D