12 Resposta da Pesquisa pretnas confeccoes ltda - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 1, QUE EXTINGUIU A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUM PRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALH O FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 83205-38.2017.8.09.0087 : 340 : MANDADO DE SEGURANCA : JOAO ANTONIO PASCOAL MINISTERIO PUBLICO DO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 412386-89.2009.8.09.0087 ( 200904123868 ) AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : LORRAINE DANIELY S SANTOS ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO A SUSPENSAO POSTULADA A FL. RETRO. OUTROSSIM, MAN TENHO O INDEFERIME
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contados do ajuizamento da presente ação, conforme também 5103 Nada mais. dispõe o art. 883 da CLT. A apuração dos juros de mora deve ser realizada na forma da Súmula 200 do TST, portanto, incidindo sobre o valor do principal já Assinatura corrigido monetariamente. UBERABA, 30 de Abril de 2019. Os demais critérios cabíveis na apuração dos juros e da correção
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 O INTERCORRENTE E JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM RESOLUCAO DO MERI TO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 427509-25.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : LEONARDO BARRA ADV EXEQTE : 17778 GO - CRIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O ART. 40, DA LEI 6.830/80, DANDO-SE VISTA A EXEQUENTE, NOS TERMO S DO 1, DO REFERIDO ARTIGO. 2. DECORRIDO O PRAZO DE 1 (UM) ANO SE M MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME PRECEITUA O 2, DO DISPOSITIVO ACIMA MENCIONADO. 3. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA , 20 DE NOVEMBRO DE 2.018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242148-66.2011.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 19/06/2017 , AS 10:30 HORAS, PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE, SENDO O(A) EXECUTAD O(A) VIA OFICIAL DE JUSTICA, PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONSTESE NO MANDADO DE INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA QUE A CONCILIACAO P ROPICIARA O ABATIMENTO DE JUROS E MULTA SOBRE O DEBITO EXEQUENDO, EM RAZAO DA INCLUSAO DESTE NO REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 S DESTA DECISAO E DA CDA .ANTES, POREM, DE EXPEDIR OS OFICIOS ACI MA DETERMINADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 30 DIAS, SOBRE EVENTUAL PAGAMENTO OU PARCELAMENTO D O DEBITO EXEQUENDO. HAVENDO INERCIA OU INFORMADA A HIGIDEZ DA DIV IDA, DE-SE CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA. REALIZADOS TODOS A TOS, PERMANECAM OS AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZ
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 1.944 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estad