Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - HELVECIO JOSE FERREIRA 7882 C S C ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA LUIZ ALBERTO DE REZENDE(OAB: 83446/MG) VALTER MARTINS DE REZENDE PRESIDIO DE CONGONHAS Intimado(s)/Citado(s): - C S C ENGENHARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção dos servidores e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF Nº 99/2017 de 10 de fevereiro de 2017, CONCEDE, aos servidores abaixo nomin

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 6862 abril de 2020. 503c5ea e do comprovante de id fb00fc3. 3. Na hipótese de a parte ré pretender a atuação em juízo CONGONHAS/MG, 28 de outubro de 2021. desacompanhada de advogado, deverá encaminhar sua defesa e FELIPE CLIMACO HEINECK documentos ao e-mail desta unidade jurisdicional Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ([email protected]), também até o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 326 Testemunha: Maria Dajuda Feliciano Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002650-17.2021.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMACAN AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 325 Designo sessão de julgamento do Tribunal do Júri para a data de 29.03.23 às 9h00min. Compulsando-se os autos, verifico que os réus Luan Camisão Mota e Rafael Carvalho do Nascimento encontram-se custodiados no Presidio de Congonhas-MG e a ré Daniela Carvalho da Silva encontra-se custodiada no Presídio de Vespasiano-MG. Tendo em vista a Sessão de Julgamento do T

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 328 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMACAN AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON MIRANDA REIS e outros (7) Advogado(s): DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA57937), GABRIEL RIBEIRO SANTOS (OAB:BA58798), LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO registrado(a) civilmente como

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 330 DECISÃO Vistos. Relatório (art. 423, II, do CPP) O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra a ERLAN DE ASSIS SILVA, ANDERSON MIRANDA REIS, LUAN CAMISÃO MOTA, RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO e DANIELA CARVALHO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas pelo artigo nos artigos 121, § 2º, incisos I e IV e 211, na forma do arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FEAM. 7.9 Este Edital será disponibilizado na página eletrônica da FEAM, em www.feam.br, durante o prazo estabelecido no item 6.3 deste edital. Belo Horizonte, 25 de abril de 2017 Rodrigo de Melo Teixeira Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM 81 cm -27 955201 - 1 Instituto Estadual de Florestas PROCESSO DE COMPRAS: 2101003/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1352486-3, Maria Aparecida Guimaraes, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, da Diretoria de Saude e Psicossocial,para aDiretoria de Atencao ao Paciente Judiciarioconforme motivações constantes no Processo Adm