Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Domingos da Prata: Jose Geraldo Lemos-18993 Governador Valadares Do Presídio de Manhuaçu para o Presídio de São Domingos da Prata: Ivens De Freitas Batista-678766 Marcos Vinicius Bento-659269 Ramon De Almeida Sousa-812241 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Do Presídio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Domingos da Prata: Jose Geraldo Lemos-18993 Governador Valadares Do Presídio de Manhuaçu para o Presídio de São Domingos da Prata: Ivens De Freitas Batista-678766 Marcos Vinicius Bento-659269 Ramon De Almeida Sousa-812241 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Do Presídio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Extrato 1° Termo Aditivo Contrato 9051003 . Partes: LEMG e Secretaria Estado Casa Civil relações institucionais imprensa Oficial Estado MG. Objeto: Altera qualificação contratada em decorrência disposições Lei 22.285/16 e acresce valor contratado em 25% igual a r$ 13 .832,00 passando o contrato a ser r$ 69 .160,00 . Dotação 2041 23 122 701 2002 0001 339139 39 60 1 0. Belo Horizonte, 11/11/2016. 19 cm -16 897685 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Jeisiel Roquete Santos-553647 Lucas Rodrigues Dos Santos-453085 Matheus Pereira Da Silva-530665 Rafael Rabelo Dias-219192 Ricardo Pereira Da Rocha Gonzaga-103965 Saulo Rodrigues Lima-404263 Talisson Melo Monteiro-397796 Wesley Aparecido Santana Santos-664545 Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Sergio Henrique Costa-532423 Aguinaldo Viana Barreto – N/C Wilson Firmino da Silva-546768 Uberlân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2751 de 2020, às 13:00 horas. Diante do advento do Provimento CSM nº 2557/2020, que alterou o § 4º do artigo 2º do Provimento CSM 2554/2020, e considerando-se a manutenção do período de restrição sanitária, como forma de prevenção à proliferação da pandemia mundial do Novo Coronavírus, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2681 formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Wallace M.da Cunha-550121 Wallace P.O.Lima-567700 Wemerson P.dos Santos-568113 Capital Capital Capital Ratificar transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte para Presídio de São Joaquim de Bicas II: Alan P.Francisco-569908 Alex P.F.dos Santos-320924 Anael D.da Silva-173821 Andre L.M.H.Ademar-287687 Antonio O.Santos-569821 Breno N.da Silva-247054 Breno S.dos Santos-52401