Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo cumprimento. Prazo: durante a vigência da licença”; “Apresentar e executar, conforme cronograma, projeto paisagístico, inclusive com cortina arbórea, para a área do empreendimento. Prazo: apresentação do projeto em 90 (noventa) dias e execução conforme cronograma”; “Elaborar projeto e implementar, conforme cronograma, a estação de tratamento de odor - ETO - com emprego de uma ou mais técnicas, a fim de evitar o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *ATO N.º 1351/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Fundação Educacional de Ituiutaba, o (a) servidor (a) MAX WHENDELL DE PAULA LIMA, Masp nº