Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 629 Conclusão Acolho os embargos de declaração, acolho os embargos declaratórios para, com efeito modificativo ao julgado, declarar que, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional na parte conclusiva do acórdão embargado: Onde se lê: Ante o do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os exposto, rejeito as preliminares de nulidade e aco

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 632 Conclusão Acolho os embargos de declaração, acolho os embargos declaratórios para, com efeito modificativo ao julgado, declarar que, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional na parte conclusiva do acórdão embargado: Onde se lê: Ante o do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os exposto, rejeito as preliminares de nulidade e aco

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 CONCLUSÃO: por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº ED-0000262-28.2013.5.05.0034 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Embargante Hangar Empresarial Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado(a) CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375BA) Embargado Valter dos Santos Advogado(a) BRAULIO LEAL TEIXEIRA SAN

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Via Uno S.A. Calçados e Acessórios (Massa Falida) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 77VERSO/86, SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES PELA RECORRIDA; REJEITAR PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL POR INDEFERIMENTO DA REUNIÃO

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1061 acórdãos publicados no dia 06/05/2018, de relatoria da Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, verificados através de consulta realizada no PJE. Nesse contexto, mantendo a execução contra o ora agravante, nego provimento ao apelo." Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade processual e, no mérito, nego provimento ao agravo. ACORDAM os Desemba

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2158 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade, não conhecer do recurso ordinário, quanto ao pleito relativo a adicional de periculosidade, e, no que remanesce, dar parcial provimento ao apelo, apenas para afastar a condenação do autor em multa por litigância de má-fé.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1385 480 Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelada : Dumonte Imoveis e Incorporacoes Ltda.Relator: Des. James Magalhães de Medeiros. Revisor:Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso, julgando prejudicadas, no entanto, as pre

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 181 CONCLUSÃO EDUARDO PUGLIESI Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade processual e, no mérito, dou provimento ao agravo de petição para anular a decisão Desembargador Relator que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e redirecionou a execução contra o agravante. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária h

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 374 Por conseguinte, dou provimento ao agravo de petição. EDUARDO PUGLIESI CONCLUSÃO Desembargador Relator Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade processual e, no mérito, dou provimento ao agravo de petição para afastar o redirecionamento da execução contra o agravante. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1610 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para, sanando as omissões apontadas, rejeitar as preliminares de nulidade processual, por julgamento "infra petita" e por suspeição do Juiz, arguidas pelo reclamante, em seu apelo; sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado. PCLA