Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 905 RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para que se configure o liame empregatício previsto no art. 3º, da CLT, é VOTO necessária a coexistência de pessoalidade, continuidade, subordinação jurídica e onerosidade. Conheço do recurso, já que estão presentes os requisitos legais de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO VISTOS, relatados e discutidos estes autos

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 No mais, atendidos os requisitos objetivos e subjetivos de 3000 pela reclamada. admissibilidade, conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada. Assim sendo, acolho o pedido para determinar a retificação do polo passivo para fazer constar como reclamada a empresa MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. PRELIMINAR CHAMAMENTO AO PROCESSO RETIFICAÇÃO DO PO

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 443 Ata de audiência relativa ao processo 0011034-34.2014.5.18.0008 Aos 28 dias do mês de Julho do ano de 2014, às 17:03h., na sede da 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA e tendo como titular a MMª. Juíza do Trabalho DRA. SARA LÚCIA DAVI SOUSA, realizou -se a audiência para julgamento da ação ajuizada por PABLINE MARQUES DOS SANTOS em face de ÁGORA CENTRO DE FORMAÇÃO

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1861 Relatório Acórdão Processo Nº ROPS-0011971-28.2015.5.15.0126 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) RECORRIDO TKK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS(OAB: 79171/SP) Trata-se d

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 914 RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para que se configure o liame empregatício previsto no art. 3º, da CLT, é necessária a coexistência de pessoalidade, continuidade, subordinação jurídica e onerosidade. Acórdão Processo Nº RO-0001985-79.2017.5.12.0056 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) RECORRI

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 26863 RECORRENTE: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO RECORRIDO: REGINALDO POSTINGEL GARCIA RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Fundamentação Ementa VOTO Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. PRELIMINAR CHAMAMENTO AO PROCESSO Relatório Não conheço do item posto que alheio ao processo. Não houve qualquer ped

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 915 VOTO 1 - PRELIMINAR - CHAMAMENTO AO PROCESSO - NULIDADE PROCESSUAL Conheço do recurso, já que estão presentes os requisitos legais de admissibilidade. Aduz a 3ª ré, fls. 304/306, que "a empresa GDC ALIMENTOS S/A celebrou contrato com a primeira Reclamada NAVEPESCA MÉRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - ME, cujo objeto era a prestação de serviços de

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Região. RECURSO DA RECLAMADA Mantém-se. ILEGITIMIDADE DE PARTE A reclamada sustenta ser parte ilegítima para figurar no polo passivo para responder sobre o pleito de manutenção do plano de saúde. Todavia, não se cuida de ilegitimidade de parte o quanto se refere à legitimidade passiva como se aduz em relação à reclamada porque pertinente sua figuração no polo p

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1206 pelo autor aja regressivamente em relação aos demais coobrigados, sem depender de novo processo cognitivo. O cabimento previsto não se estende a esta Especializada, por não possuir competência para ação regressiva, se for o caso. Destarte, afasto a preliminar. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DENUNCIAÇÃO À LIDE MÉRITO O 1º reclamado insiste no chamamento ao processo

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1844 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ao abrigo do art. 852-I da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Fundamentação VOTO PROCESSO nº 0011971-28.2015.5.15.0126 (ROPS) Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração ID RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS dba1e3c, recolhimento do valor arbitrado