Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMN2083 5389595 Paulo Henrique Resende ILA2081 5431386 Transportes Cavol Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao Cetran/MG, consoante o disposto no artigo 288 da lei federal nº 9.503 De 23/09/97. Marcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1162ª Sessão Ordinária realizada em 19/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo GKQ0842 5304826 Fernando Gomes De Almeida GNT2702 5306430 Gualter Ataide Vieira HBX6077 5331155 Helio Jose Araujo Souza GNV7290 5674468 Jose Claudio De Souza Veloso MTM7744 5344215 Luiz Claudio Passagem Boechat NXZ6065 5318119 Luiz Flavio Vieira HBX7848 5322809 Marcio Ely De Oliveira Camilo HBX7848 5322808 Marcio Ely De Oliveira Camilo HBX7848 5322807 Marcio Ely De Oliveira Camilo LAI9352 5313889 Marlon Noronha Da Silva HEH2753 5347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INTERESSADO: Transprata Ltda. SIGED Nº: 158313 1501 2014 ASSUNTO: Linha 3662 - São Domingos do Prata/João Monlevade via BR 262 Partidas de João Monlevade: Cancelar o horário de 08:50h aos domingos e feriados. Alterar a frequência do horário de 18:10h diário para 18:15h de segunda-feira a sábado. Alterar a frequência do horário de 11:00h domingo e feriado para 09:30h Diário. Partidas de São Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NFD4219 5293221 Paulo Roberto Marcelino HLF6971 5288939 Prefeitura De Santo Antonio Do Retiro GSZ2712 5279365 Renato Cruvinel Azevedo GUG3767 5309609 Rubens Pereira Bispo Duarte HLH1452 5277564 Thaiane Moreira Gomes MRF1010 5650132 Wandernaillen De Freitas GMB7667 5292517 William Onofre Ferreira Leal RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente CPF7346 5286464 Jose Castilho HMH0275 5297272 Prefeitura Municipal De Campo Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Decisão do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Fica sem efeito o assunto publicado na Decisão 146/2014 publicada em 18/10/2014, passando a prevalecer: Assunto: Deferida a solicitação da Transimão Transportes Urbanos e Turismo Ltda., relativa às alterações nos horários e freq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFT9670 4926431 Cleber Teodoro Silva Assis GVI1354 4627975 Ernane Pinheiro Machado HIA8065 4654289 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4666664 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4663594 Expresso Alvorada Ltda HKN9199 4637678 Expresso Alvorada Ltda HIA8025 4663510 Expresso Alvorada Ltda HJN6722 4642697 Fernanda B.Lemos Garcia HXH6953 4638267 Fosfatec Ind. Comercio Ltda DPE8365 4663863 IC Transportes Ltda DBL4904 46428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1102ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSQ5948 5315972 Delio Vasconcelos D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J