Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO 2066 POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 39473/DF) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GEORGES SILVA GUIMARAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f67067e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Pe

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 estabelecimento que realiza a alteração dos aspectos característicos e visuais da marca anteriormente contratada, de forma a não gerar confusão no consumidor do produto. III ? Apelações parcialmente providas. N. 0705122-51.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: GO0016538S - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. A: AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. A: PHILLIPE OLIVEI

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 4269 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO BRASILIA, 11 de Dezembro de 2018 FLAVIA FALICO DA CUNHA DOI Sentença 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481561 Processo Nº RTSum-0000396-83.2018.5.10.0020 RECLAMANTE LUIZ

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 3598 LUCIANA RODRIGUES DA COSTA, no dia 09/11/2018. LEONEL TOLENTINO RABELO Sentença Processo Nº RTOrd-0001272-72.2017.5.10.0020 RECLAMANTE FERNANDO LAZARO MENDES ADVOGADO JUCIMEI GERALDO DA COSTA(OAB: 26127/DF) RECLAMADO POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO ANA CAROLINE PEREIRA LIMA(OAB: 10730/MA) DESPACHO Vistos. Ante o silêncio do(a) Reclamante/Exequent

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 intimadas a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2018 17:18:17. GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA Servidor Geral N. 0705122-51.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: AFRODITE

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 contexto, se a decisão judicial foi cumprida, ficaria afastada a incidência da multa processual, mostrando-se inútil eventual deslinde do recurso. Pelo exposto e com apoio nos artigos 9ª e 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se os agravantes acerca da inadmissibilidade do recurso diante da evidente ausência de interesse processual. Transcorrido o aludido prazo, voltem os autos conclusos com o

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 do registro de gravame no veículo da autora caracteriza falha na prestação do serviço e gera a responsabilidade de indenizar. III ? A valoração da compensação moral deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar va

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0705122-51.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. R: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0705122-51.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. R: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: DF03845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. Número do processo: 0705122-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS. N. 0705122-51.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO VILELA DERIVADOS DE P