Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 2061.04121078-4.205-0001-3190-0-10.1 2061.04121078-4.205-0001-3390-0-10.7 2061.04121078-4.206-0001-3190-0-10.1 2061.04121078-4.206-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.207-0001-3190-0-10.1 2061.04121079-4.207-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.208-0001-3190-0-10.1 2061.04121079-4.208-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.209-0001-3390-0-10.7 2061.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 2061.0412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nos municípios do Estado de Minas Gerais constantes no Anexo, em razão das áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Parágrafo único – A situação de anormalidade de que trata o caput é válida para as áreas comprovadamente afetadas por chuvas intensas, incluídas nos Formulários de Informações do Desastre – Fide, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022. O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 56 e 58 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 311/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II 1271000614/2019 1271001567/2019 1271000150/2019 1271000153/2019 1271000333/2019 1271000623/2019 1271000619/2019 1271000625/2019 1271000609/2019 1271000618/2019 1271000620/2019 1271000604/2019 1271000615/2019 1271000638/2019 1271000621/2019 1271000152/2019 1271000151/2019 1271001745/2019 1271001724/2019 1271001699/2019 1271001778/2019 1271001817/2019 1271001710/2019 1271000622/2019 1271001568/2019 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100039 de BRUNO TRIPOLONI BALISTA, MASP 1421.724-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CÉLIA CRISTINA IGLESIAS RAMOS, MASP 1534.882-4, foi exonerada do cargo DAD-9 CL1100217 da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) serv