569 Resposta da Pesquisa phelipe moreira souza frota - em: 29/05/2025
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DESPACHO Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do trânsito em julgado. Dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito tem termos de prosseguimento, no prazo legal. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. CAMPINAS, 4 de junho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5013453-43.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: RIBAS SOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE INFO
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 13 e maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006452-07.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RAMALHO REPRESENTANTE: GISELE DE SOUZA PRADO ESPOLIO: JOSE ROBERTO SOARES RAMALHO Advogados do(a) AUTOR: NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA - SP373586, ROSIMEIRE RAMOS - SP369786, ADAUMIR AB
PROCESSO: 0010178-91.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DJALMA SANSALONE ADVOGADO: SP374781-GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010181-46.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLIMPIO FRANCISCO DUARTE ADVOGADO: SP374781-GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1492 Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento “comparecer ao banco” o valor do depósito judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$ 4.999,00, conforme orientação recebida por esta serventia por ocasião de consulta formulada à Secretaria de Primeira Instânci
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 757 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026785-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 PROCESSO :1002943-25.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marques Abreu Grafica Ltda - Me ADVOGADO : 262811/SP - Fernando da Silva Cavalcante REQDO : Bagietto & Dias Comercio de Impermeabilizante Eireli - Me VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :1003239-47.2018.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1934 cumprimento de sentença 0036588-28.2018), expeça-se a guia de levantamento na conta indicada em fls.89, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicada em 10/07/2019 no DJE. Após levantamento em todos
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 616 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103507798.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito -
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1762 MUNICIPAL DE CAMPINAS - Jose Domingos Chiminazzo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da Exceção de PréExecutividade. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO FABIANO CHIMINAZZO (OAB 139735/SP) Processo 1505564-73.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1897 Campo; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Carneiro; Julg. 25/11/2009; DJESP 18/12/2009). Outrossim, quanto à atividade do magistrado em relação a apreciação do pedido relacionado a assistência judiciária gratuita, deve ser apresentado o seguinte julgado:”O magistrado deve expor as razões pelas qua