446 Resposta da Pesquisa periodo de abril - em: 05/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TEIRO DOS AUDITORIOS, QUE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRES ENTE AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201002410490 - ACAO CIVIL PUBLICA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MINISTERIO PUBLICO DO EST ADUAL E REQUERIDOS JORGE HUMBERTO DA SILVA E SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO PRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NA PESSOA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 2011. POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDI DOS INICIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE PIRANHAS-GO A O PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS A AUTORA SUPRANOMINADA: 1) COMPL EMENTACAO DO SALARIO MINIMO ENTRE O PERIODO DE ABRIL DE 2011 A JU LHO DE 2014; 2) - 13 SALARIO PROPORCIONAL REFERENTE AO PERIODO DE ABRIL DE 2011 A JULHO DE 2014, A SER CALCULA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 EXPOSTO, FORTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E PARECER MINISTERIAL, DE FIRO A PROGRESSAO NO CUMPRIMENTO DA PENA DO CONDENADO CARLOS CESA R RIBEIRO PARA QUE ASCENDA DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DESIGNO O DIA 22/05/ 2019, AS 13:45 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. O FICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 EM FACE DO ESPOLIO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA AS DEVIDAS ALTERACOES POR FIM, INTIME-SE O MUNICIPIO DE ANAPOLIS PARA, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS EVOLUCAO SALARIAL DO SERVIDOR MARCIO PINELLI A PARTIR DO PERIODO DE ABRIL/2008 ATE A D ATA DO EFETIVO REAJUSTE ANAPOLIS, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 CARLO S EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO DOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 FICADOS. ALEGAM OS REQUERENTES QUE NA CONDICAO DE HERDEIROS, POR OCASIAO DA MORTE DE ARI CORREA DE MORAIS, DESEMBARGADOR APOSENTAD O DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, TEM DIREITO A RECEBE R A DIFERENCA RELATIVA A PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA SALARIA L, CONFORME DECISOES JUDICIAIS NOS PROCESSOS N 3478373, 2900335, 3478343 E 3421554, REFERENTE AO PROCESSO ADMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 TICA, DE ACORDO COM OS INDICES APLICADOS A CADERNETA DA POUPANCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 1-F DA LAI N 9.494/97, COM ALTERAC OES TRAZIDAS PELA LAI N 11.960/2009. 3) - FERIAS PROPORCIONAIS, R EFERENTE AO PERIODO DE ABRIL DE 2011 A DEZEMBRO DE 2012, A SER CA LCULADO, INICIALMENTE, COM BASE NO SALARIO MINIMO VIGENTE, INICIA LMENTE, EM 2011 ACRESCIDA DE UM TERCO (1/3)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 332156-36.2011.8.09.0040 : 134 : DECLARATORIA : GILLENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA GLAUCIENE FERREIRA RODRIGUES IRONICE LUIZA SILVA MARLEUSA FERNANDES LEAO SALES ROSANE LUZIA FERNANDES FERREIRA WHELBYA FARIA BORGES MIRIAN MARTINS BARBOSA CARIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE EDEIA ADV REQTE : 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4557 Intimado(s)/Citado(s): 8. Inertes as partes, arquivem-se os autos nos termos do - VALMIR MARTINS Provimento GP/CR 13/06. Ressalte-se que, desde já considero preclusa a pretensão autoral em caso de inércia do exequente por mais de 2 anos após o decurso do prazo legal para manifestação, PODER JUDICIÁRIO ocasião em que os autos serão remetidos ao arquivo definitiv
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201204523490 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO INTIMESE A DEFESA DO REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANI FESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 104/105, PARA FINS D E HOMOLOGACAO. NO CASO DO REEDUCANDO NAO POSSUIR DEFENSOR, OFICIE -SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 4.724-4- LOPES DA SILVA- "IN CODIGO PENAL E SUA INTERPRETACAO JUR ISPRUDENCIAL-6 ED. P.1715)." DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANIEL ANTONIO DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 20 DE SETE MBRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO J