Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 12 Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011.RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa S

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Morais – OAB/PB 13.771. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº 00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guar

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. VIRGILIO FERREIRA DE ADVOGADO(OAB: 15422/MS) PINHO NETO PERITO MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU PERITO LEE GUSTAVO DAL BELO 1139 RÉU Intimado(s)/Citado(s): querendo, manifestar-se sobre o documento no prazo de 10 dias…”. ABRAAO ALCANTARA FARIA Endereço desconhecido COXIM/MS, 24 de março de 2020. - APARECIDO ALVES MARLENE DOS

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CRI SAO JOAO DEL REI/MG, 09 de março de 2022. BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN CLAUDINEY ANTONIO FIGUEIREDO JORGE HANNAS SALIM JUNIOR IARA CAROLINA NEVES(OAB: 132211/MG) Intimado(s)/Citado(s): - REMO MAIA CHAVES 8891 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo N

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3006 - RAFAEL BISPO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Da análise dos au

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR Intime-se a 1ª reclamada, Refama, encaminhando-se este despacho por email endereçado à procuradora da 1ª reclamada, ADVOGADO Dra. Carin Regina Martins Aguiar, advogada cadastrada em todas as ações dessa reclamada em tramitação nesta vara, pelo seguinte RÉU ADVOGADO email: [email protected], certificando-se nos RÉU autos. ADVOGADO Intime-se

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2256 2.3.1 DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Pugna o autor pela reforma da decisão que entendeu pela não caracterização da doença ocupacional. Afirma o recorrente que a prova realizada nos autos é contraditória e incongruente, tendo em vista que as doenças alegadas na inicial foram comprovadas pelos laudos médicos juntados pelo auto

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 254 VOTOS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, aduzindo que foi Voto do(a) Des(a). LAIRTO JOSE VELOSO / Gabinete do admitido em 15/05/1998, na função de operador de usina, mediante Desembargador Lairto Jose Veloso último salário de R$2.284,00. Ressalta que continua trabalhando na Acompanho voto da Relatora. reclamada. Defende que trabalha em usina de produção de

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 30 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Geraldo Vieira Da Costa, Advogado: Francisco Saulo Americo Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000017083.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pa