Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 109 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação GRAZIELA LEITE COLARES Desembargadora Relatora Glc/rf Gab. Desa. Graziela Colares ACÓRDÃO TRT 3ª T./ED/RO 0000146-65.2017.5.08.0012 EMBARGANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A Dra. Débora Maria Ribeiro Neves Ribeiro EMBARGADO: MANOEL DA SILVA PEREIRA JÚNIOR Votos Dr. Márcio Pinto Martins Tuma A

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1702 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E Votos Revisores PECUÁRIA DO BRASIL RECORRIDO: FERNANDES JOSÉ PEREIRA JUNIOR JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Acórdão Processo Nº ROPS-0010052-43.2017.5.15.0058 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADV

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 29 de maio de 1280 PODER JUDICIÁRIO 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO /nm Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Junior PROCESSO nº 0000032-92.2018.5.08.0109 (RO) RECORRENTE: CARGILL AGRÍCOLA S.A. Advogado: Flavio Maschietto(OAB/PA 26.982), ID. 4b0eeb2. RECORRIDOS: DOMINGOS RAMOS PEREIRA JUNIOR Advogada: Priscilla Ribeiro Patri

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO 1233 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) JOSE CARLOS ALVES PEREIRA JUNIOR JULIANA BEZERRA DA SILVA(OAB: 25290-D/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS ALVES PEREIRA JUNIOR EMENTA PODER JUDICIÁRIO Identificação RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRIZAÇÃO. "

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 703 RECURSO ORDINÁRIO nº 0000052-24.2016.5.21.0002 DESEMBARGADOR RELATOR: ERIDSON JOÃO FERNANDES VOTOS MEDEIROS RECORRENTES: OSWALDO ANANIAS PEREIRA JUNIOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OUTROS Acórdão Processo Nº RO-0000052-24.2016.5.21.0002 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE

Publicações Judiciais ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJULGAMENTO DA CAUSA. Deve ser negado provimento aos embargos de declaração que, a pretexto de sanar omissão, pretendem, na verdade, o rejulgamento da causa. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo part

Publicações Judiciais ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria do Plenário Judicial 00001 INQUÉRITO POLICIAL Nº 0006374-97.2011.404.0000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INDICIADO : CYLLENEO PESSOA PEREIRA JUNIOR EMENTA INQUÉRITO POLICIAL. PREFEITO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. ARTIGOS 29, INCISO X, E 109, INCISO IV, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIM DO MANDATO. PRERROGATIVA DE FORO. ATUALIDADE DO EXERCÍCIO DO CARGO. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA. Não subsiste a competênc

Seção I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 Custas de lei. 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 343475-88.2000.8.09.0168(200093434758) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO WERBET JOSE CARVALHO ADV(S) : ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR : EMENTA: APELAÇÃO CRIM

Publicações Judiciais ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : HELIO DE CARVALHO CUNHA ADVOGADO : Alexandre Fuchter INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : BETTINA WEEGE ADVOGADO : Valdir Jose Romanini Junior INTERESSADO : MALHARIA MANZ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Wilson Pereira Junior EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RED

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a r. sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. 196 RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR(OAB: 29567/GO) Intimado(s)/Citado(s): - KETULY LORANNY SILVA OLIVEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), W