Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimo o contribuinte CEREALISTA VALDEREZ & MORAIS LTDA, CNPJ 06.350.352/0001-53, inscrito neste Estado sob o nº 363.294998.00-16, por estar em local ignorado ou incerto, do AIAF nº 10.000010856.19, nos termos do art. 70 c/c art. 76 do RPTA/MG, para apresentação, no prazo máximo de 72 (setent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Atos do Superintendente em exercício Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Daniel Marasquini Stipp ATO Nº 002 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At