5.278 Resposta da Pesquisa penas dos crimes - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 RT. 29 DO CP, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATER IAL); 8- FRANCO DE SIQUEIRA GONZAGA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBO S DA LEI N. 11.343/2006, ART. 1 DA LEI N. 9.613/1998, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL); 9- TATIANI VERSALLI , JA QUALIFICADA, NAS PENAS DOS CRIMES PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ATERIAL); 4- CLESIO JERONIMO (VULGO JE), JA QUALIFICADO, NAS PENA S DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, C/C ART. 29 DO CP, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL); 5- ROBERIO CRUZ SANTOS, J A QUALIFICADO, NAS PENAS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI N. 11.343
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 20234 36247 37202 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : NESSE ENSEJO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS CREGINALDO FACUNDES SOARES, ANDERSON MAU RICIO CRUZ, FRANCISCO DE ABREU CLEMENTINO, BRAULIO MURILO TEIXEIR A, ANTONIO EGNALDO MENESES RODRIGUES E MES
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1375 Fernandes Baima Técnico Judiciário JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 ADV: THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA (OAB 36631/CE) - Processo 0035561-11.2021.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Paulo Teles Tomas Neto - Felipe Ytalo D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 M JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO OS SENTE NCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO L
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 NONATO PORTELA. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, junto as ALEGAÇÕES FINAIS da acusação aos presentes autos, fls. 104/105. De ordem, intime-se a defesa do réu VALDECI FERREIRA QUEIROZ para apresentação de seus Memoriais Finais no prazo legal. Planaltina/DF, Planaltina - DF, quinta-feira, 11/07/2019 às 14h43.. Nº 2018.05.1.006264-2 - 0006196-72.2018.8.07.0005
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 680 OAB/SP N° 212.406. EP. N° 937.427 DE RENATO FRANCISCO SILVA DESPACHO DE fls. 138 DO APENSO DE F.A E ROTEIRO DE PENAS: Vistos. O sentenciado RENATO FRANCISCO SILVA recebeu o benefício do livramento condicional em 16/07/2013 (fls. 40/43). Em 25/07/2015, enquanto gozava do benefício, cometeu o delito que
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 julgado a senten¦a. Senten¦a: 1) TALLES ALVES SILVA: (...) 1.4) DO CONCURSO MATERIAL: EM OBSERV ANCIA AO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DOS CRIMES NUM TOTAL DE PENA DEFINITIVA EM 14 (CATORZE) ANOS, 7 (SETE) MESES E 1 1 (ONZE) DIAS DE RECLUSAO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, D EVIDAMENTE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2371 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2251942/2020 - Andradina AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIS DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO : 440370/SP - Gabriel Franco da Silva AVERIGUADO : THIAGO RODRIGUES PEREIRA VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA P