1.039 Resposta da Pesquisa pena de subir - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 . ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO A PELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES E, DEPOIS, AO APELADO PARA CON TRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A M ANIFESTACAO DAS PARTES. NR. PROTOCOLO : 116015-77.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERISNALVA GUILHERME DA SILVA ACUSADO : ANTONIO LEMOEL SILVA DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310533-48.2009.8.09.0051 ( 200903105335 ) : 916 : ACAO PENAL : ROBERTO QUEIROZ PINHEIRO VINICIUS DANIEL SILVA SANTOS VITIMA : WILSON CARLOS DE MACEDO ADV ACUS : 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA DESPACHO : ABRE-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, AO APELANTE, PARA QUE OFEREÇA SUAS RAZOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIBUNAL PLENO, 06.12.2007, DJE 13.03 .2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSOR E MINISTERIO PUBLICO). REQUISIT E-SE. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 06/11/2015. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 377287-25.2015.8.09.0127 674 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JEAN CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 SSARIA A APLICACAO DA LEI PENAL. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O PRON UNCIADO DO CONTEUDO DESTA DECISAO, SEU DEFENSOR E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, VOLVAM-ME OS AUTOS PARA A PREPARACAO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENA RIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. EDEIAGO, 18 DE FEVEREIR O DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CON TRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A M ANIFESTACAO DAS PARTES. FEITO ISTO, OU ESCOADO O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO, E DESDE QUE NAO HAJA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TJGO, EM TEMPO HABIL, COM NOSSAS REVE RENCIAS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS. NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 I) ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO S APELANTES, PARA OFERECEREM SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO P ARA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURS O SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. III) TENDO EM VISTA QUE OS ACUSA DOS SAO REVEIS ( VIDE FLS. 140 ) , INTIME-OS DA SENTENCA CONDENAT ORIA, POR EDITAL, NO PRAZO DE 90 ( NOVENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO A FL. 172, NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFE ITOS. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS AO APELADO PARA CONTRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. INTIMEM-SE. DE JOV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 NTE , PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CONTR ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MAN IFESTACAO DAS PARTES. FEITO ISTO, OU ESCOADO O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO, E DESDE QU E NAO HAJA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TJGO, EM TEMPO HABIL, COM VOSSAS REVERENCIAS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS. NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DESPACHO : APESAR DA AUSENCIA DA CERTIDAO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, QUE DEVERIA TER SIDO ELABORADA PELO CARTORIO CRIMINAL DA COMARCA, REC EBO OS RECURSOS DE APELACAO DE FL. 255, NOS SEUS LEGAIS E JURIDIC OS EFEITOS. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PRIMEIRA MENTE AO APELANTE, PARA OFERECEREM SUAS RAZOES E, DEPOIS, AO APEL ADO PARA OFERECER AS CONTRARR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ETC. ANTE A NAO LOCALIZACAO DO SENTENCIADO, INTIME-SE-O, POR EDI TAL, ACERCA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 176/181, PELO PRA ZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONSOANTE NORMA DO ART. 392, 1, DO CPP E , APOS, COM O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES AN TERIORES. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 24/08/2016. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO