CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2105 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha IDEA Nº 003.9.272170/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por sua presentante legal que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017 e art. 13 da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 349 - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 0004110-16.2020.8.26.0269 (processo principal 1000602-45.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ana Paula Augusto Fogaça - Vistos. Fls. 45/47: sobre o cálculo do débito apurado pelo autor, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 354 - Repetição de indébito - Dirceu Machado Filho - Vistos. Fls. 49: ciente. Aguarde-se a quitação. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0003660-73.2020.8.26.0269 (processo principal 1005989-75.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000688-03.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000688-03.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000665-57.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000666-42.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL Acolho os embargos declara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000665-57.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000666-42.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL Acolho os embargos declara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000676-86.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000677-71.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000676-86.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Acolho os embargos declaratórios, opostos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí, para reconsiderar a decisão anterior. Cite-se o executado, nos termos do art. 730 do CPC.Intime-se.Jundiaí, 20 de agosto de 2012. 0000677-71.2011.403.6128 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI(SP186727 - CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2549 111 Processos Movidos pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba: 3001819-77.2013.8.26.0126; 0502787-67.2014.8.26.0126; 0009703-34.2001.8.26.0126; 0009993-44.2004.8.26.0126; 0013379-82.2004.8.26.0126; 0507627-38.2005.8.26.0126; 0508509-97.2005.8.26.0126; 0511643-35.2005.8.26.0126; 0513667-36.2005.8.26.0126; 0514877-20.2008.8.26.0126; 0515157-88.