Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 0805442-79.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves Vieira - OAB/PB 26.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 BELCHIOR - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. E ONDE TEM: 70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801191-40.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JONH LENNON ARAÚJO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERR

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 29 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Remessa Oficial Nº: 001282124.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Maria Cassiano Delgado. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garc

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 WILMA SARAIVA DE SOUSA – RECORRIDO: BANCOBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A/ S): LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800141-79.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAUJO – RECORRI

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0041624-12.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Lucas Cruz Araujo. ADVOGADO: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Condenação pelo art. 33 da Lei 11.343/06. Materialidade comprovada. Auto de prisão em flagrante e laudos toxicol

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 MG 80.702. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/ PB 23.265. Apelado

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 S): PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO – RECORRIDO: JONAS DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): HELDER ARAÚJO CHAVES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814633-73.2018.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA –

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrente: Elmo Morais Firmino. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrido: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 13.185). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apel

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.26) PJE – 0860792-11.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: FRANCINETE DA SILVA - ADVOGADO(A): IGOR DA COSTA BRAGA – RECORRIDO: JEFERSON MOURA PINTO – ADVOGADO(A): er

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804002-64.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: CELIANA FELIX PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS. APELADO: BANCO PANAMERICANO as. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22