64 Resposta da Pesquisa pedro medeiros cavalcante junior - em: 02/06/2025
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3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1139 Se ínfimo o descumprimento do acordo, diante do todo obrigacional, CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON a cláusula penal, cujo escopo teleológico é forçar o cumprimento da RELATORA obrigação, não incide de maneira mecânica e automática, sobretudo se a cobrança conduzir à iniquidade ou contrariar os ideais de Justiça, sendo possível a redução proporcional e
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 BETIM/MG, 18 de agosto de 2021. 4735 Registre-se o trânsito em julgado da decisão. JORDANA DUARTE SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes para ciência e manifestação, requerendo o que entendere(m) de seu direito, prazo de 05 dias. BETIM/MG, 18 de agosto de 2021. Processo Nº ATOrd-0011058-60.2019.5.03.0087 AUTOR PEDRO MEDEIROS CAVALCANTE JUNIOR ADV
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb54d2 ADVOGADO 4410 PEDRO MEDEIROS CAVALCANTE JUNIOR PEDRO PAULO PALHARES(OAB: 65098-A/MG) ROSILAINE CAMPOS SIMOES(OAB: 159978/MG) DOMINGOS ROBERTO DA SILVA ME CLAUDIANE AQUINO ROESEL(OAB: 158965/MG) proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s):
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) TRANS-MANGA LTDA - ME TIAGO LARA RIBEIRO(OAB: 128653/MG) PEDRO MEDEIROS CAVALCANTE JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 4711 Fica V. Sa.
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 7673 audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Intimem-se as partes e seus procuradores para comparecimento. ANA PRISCILA DO ESPIRITO SANTO Notificação Processo Nº RTOrd-0011319-93.2015.5.03.0142 AUTOR SERGIO DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 5972 audiência. Ja PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO BETIM, 12 de Fevereiro de 2020. Fundamentação JORDANA DUARTE SILVA L Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Despacho o recolhimento das custas, no importe de R$ 120,00, sob pena de Processo Nº ATOrd-0011027-40.2019.5.03.0087 AUTOR MARCELO LUIZ MOREIRA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOU
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 4188 Intimado(s)/Citado(s): 1234. - PEDRO MEDEIROS CAVALCANTE JUNIOR BETIM/MG, 15 de dezembro de 2020. MARGARETH MASCARENHAS SENDIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010949-12.2020.5.03.0087 AUTOR R.J.P. ADVOGADO ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO(OAB: 61183/MG) RÉU V.S. Intime-se o autor para em até 05 dias manifestar-se sobre a petição de id 8b3ff
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1127 consonância com os critérios definidos pelo STF no julgamento da ADC 58. Caberá à reclamada arcar com o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$1.000,00. Honorários advocatícios na forma dos fundamentos. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Atendendo à regra do artigo 832, § 3º, da CLT, declaro que as Desembargadora Relatora parcelas deferidas são sala
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO PAULO PALHARES(OAB: 65098-A/MG) ROSILAINE CAMPOS SIMOES(OAB: 159978/MG) DOMINGOS ROBERTO DA SILVA ME CLAUDIANE AQUINO ROESEL(OAB: 158965/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1298 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f07fd39 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS ROBERTO DA SILVA - ME Vista às partes dos cálculos
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ICARO ASSUNCAO GUIMARAES(OAB: 205215/MG) CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO BEBIANO(OAB: 135143/MG) ADVOGADO 1914 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a União/INSS para ciência dos comprovantes de Intimado(s)/Citado(s): recolhimento previdenciário, por 5 dias. - EDSON SANTANA DE ALMEIDA Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, tendo em vista a quitação do acordo