Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05954920 Maria Cleusa de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 09318528 Osana da Gloria Santos – PEB – 1 - Jaiba - 61 - 26/06/2019 A 25/08/2019 - , 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 62 - 30/06/2019 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05954920 Maria Cleusa de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 09318528 Osana da Gloria Santos – PEB – 1 - Jaiba - 61 - 26/06/2019 A 25/08/2019 - , 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 62 - 30/06/2019 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1198/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 - Muriae - 15 - 04/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409406 Lenilson Evangelista de Aguiar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1205341/9 1274199/7 1263104/0 1387035/7 1442717/3 1436538/1 1448556/9 1446728/6 1387069/6 1447389/6 1436145/5 1423617/8 1447062/9 1129258/8 1140908/3 1221582/8 1446687/4 1446668/4 1447489/4 1282509/7 1127984/1 1447435/7 1447483/7 1448745/8 1105301/4 1205811/1 1140864/8 0935310/3 1446548/8 1445985/3 1446862/3 1447590/9 1445886/3 1449511/3 1446986/0 1446641/1 1387184/3 1079481/6 1206683/3 1213323/7 1447340/9 1390318/2 1438250/1 1441663/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13158175 Mayla Costa Laudares Carvalho – GAMB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14460729 Marcelo Jose Rodrigues – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/11/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1447626-1, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022. MASP 1274199-7, MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022. MASP 1124843-2, MARIO FERREIRA DE ALENCAR NETO , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1449177-3, MARNYLSON AMERICO DE BARCELOS