69 Resposta da Pesquisa pedro gabriel lima - em: 15/05/2025
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PROCESSO: 0001037-75.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EZEQUIEL DE MORAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001038-60.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO ROSSETTO FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001039-45.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO WILSON DE SALES ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
PROCESSO: 0000138-02.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANGELO WILLIAN RIBEIRO Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000197-40.2017.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANGELITA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP208917-REGINALDO DIAS DOS SANTOS Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000224-51.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO
PROCESSO: 0000138-02.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANGELO WILLIAN RIBEIRO Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000197-40.2017.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANGELITA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP208917-REGINALDO DIAS DOS SANTOS Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000224-51.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3485 ADVOGADO : 598A/AM - Nelson Willians Fratoni Rodrigues VARA : 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:54 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0784357-12.2022.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 6402/2022 - Manaus VÍTIMAFATO : Luiza Eduarda Lima de Lima AUTORAFATO : Alcicleia Gomes
GONÇALVES, a incidência dos juros e da correção monetária havida no período anterior à vigência da Lei 11.960/09, que deu nova redação ao art. 1o.-F da Lei 9.494/97, deve seguir os parâmetros definidos pela legislação então vigente, em consonância ao princípio do tempus regit actum. Sendo uma norma de natureza eminentemente processual, deve ser aplicada de imediato aos processos pendentes, a partir de sua vigência. 4. No entanto, o colendo Supremo Tribunal Federal, ao examinar a
ADVOGADO(A): SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: FELIPE DE FREITAS VASCONCELOS ADVOGADO: SP260446 - VALDELI PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000542-28.2016.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO GABRIEL LIMA ADVOGADO: SP284277 - PE
DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0061 PROCESSO: 0000009-70.2016.4.03.6340 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELSON ROCHA RODRIGUES ADV. SP335483 - PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA e ADV. SP342602 - ORLANDO COELHO RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0062 PROCESSO: 0000010-54.2016.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EMANUELLY VITORIA FERRARI TOMAZ E OUTRO ADV. SP273637 - M
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Data protocolo: 24/02/2011 Distribuição : 15/03/2011 às 15:27 - Sorteio Vara : 9ª Vara de Família - Fortaleza Requerente Pedro Gabriel Lima de Oliveira Advogada Maria de Fatima Freire de Sousa (OAB/CE-8666) Requerido Dowglas Mazola Patricio de Oliveira 72) 0135620-56.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Processo Digital Assunto principal : Dissolução Data protocolo: 01/03/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 421668-88.2016.8.09.0158 : 1097 : CARTA PRECATORIA : JOAO FELIPE LIMA BRITO PEDRO GABRIEL LIMA BRITO REPRESENTANTE : MARIA LIMA DIAS REQUERIDO : JOCEMAR BARBOSA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N: 201604216683 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRASE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECA NTE, C
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 ELLON BERNARDES DE ASSIS EMELINE BONI CAMPANINI FABIANE DA SILVA MORETTO DINO FERNANDA GONCALVES DA COSTA PEREA FERNANDA RAYANNE FERREIRA FARADEZO FERNANDO DE CARVALHO TURATI FERNANDO KEN HASEGAWA FLAVIA DANIELA DE ARAUJO FRANCISCO RIBEIRO DO AMARAL ORTEGA GABRIEL LIRA PINATTI GIOVANA FUJIWARA GUILHERME MARCELINO DO LAGO GUSTAVO HENRIQUE DOMINGOS PEREIRA GUSTAVO OPRINI SCHIAVONI HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL IGOR VALENTIN MARIANO ISADORA APA