Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO SOCIAL VARTI - MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Ministério Público do Trabalho - PJ - ROSELI NUNES DA COSTA Processo Nº AIRO-0010749-97.2016.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA AGRAVANTE ALLISON ERNESTO MESTI ADVOGADO GABRIEL DE CASTRO GUEDES(OAB: 331359/SP) AGRAVADO E. B. LINHARES T

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCOS CARRASCO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: 368288/SP) CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO MAURICIO EDUARDO ROCHA(OAB: 189038/SP) ARIELA SCHWELLBERGER BARBOSA(OAB: 197604/SP) MARCOS CARRASCO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: 368288/SP) VENTANA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SANDRA FIRMINO PINTO 47 Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder PODER JUDICIÁRIO Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em JUSTIÇA DO TRABALHO conflito pode ocorrer em qualquer momento processua

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 8143 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE PEDRO DONIZETTI DE LIMA, E O PROVER, para conceder ao Reclamante o direito à manutenção de seu Convênio Médico, e no mais, manter a r. Sentença, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, inciso II, alínea "c", do C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem. Item

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. V - 8049 Juiz Titular de Vara do Trabalho Deve ser observado o quanto disposto no item I da Súmula n. 368 do C. TST. VI - faculta-se ao Reclamado reter do crédito do shgr/CG reclamante as importâncias relativas aos recolhimentos que couber a este, observando-se o limite máximo do salário de contribu

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 - PEDRO DONIZETTI DE LIMA 873 Pleiteou, em consequência, a declaração da existência do liame empregatício quanto ao período sem registro, bem assim a condenação da reclamada ao pagamento das verbas arroladas na PODER JUDICIÁRIO inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 37.000,00. Juntou procuração JUSTIÇA DO TRABALHO e documentos. A reclamada contestou a açã

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº ROPS-0011336-17.2016.5.15.0060 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE PEDRO DONIZETTI DE LIMA ADVOGADO IRAN EDUARDO DEXTRO(OAB: 118041/SP) ADVOGADO MICHELA SATIMI MIYOSHI MOROSI(OAB: 380092/SP) RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENI

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18702 2. FGTS a depositar: R$ 462,86(principal = R$ 397,56 e juros = R$ Retifico os cálculos do reclamante em relação à atualização 65,30); monetária a fim de aplicar o IPCA-E, conforme determinado na r. 3. Crédito Previdenciário: R$ 2.569,65. sentença. As custas processuais estão isentas de recolhimento nos termos do Em sede de liquidação de sentença HOMO

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) RENATA MARIA MIGUEL(OAB: 236942/SP) ADVOGADO 1404 pelo período de 16.02.2012 a 15.10.2014, na função de operadora de produção; e que se ativava em regime de sobrejornada e em ambiente insalubre, sem receber as contraprestações Intimado(s)/Citado(s): correspondentes. Pleiteou, em consequência, a condenação

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) 7425 fundamentados os pontos divergentes, apresentando-se novos cálculos com base nos parâmetros já delimitados. Intimado(s)/Citado(s): Em observância à razoável duração do processo e ao princípio da - MUNICIPIO DE PENAPOLIS - PEDRO DONIZETTI DE LIMA celeridade, atentem as partes ao efetivo cumprimento dos