Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo HJF-3430 A028597364 676-92 Paulo Sergio Morais Silva HJF-3430 A028597363 736-62 Paulo Sergio Ribeiro GNI-3693 A028633344 676-91 Paulo Sergio Ribeiro GNI-3693 A028633345 659-92 Paulo Sergio Ribeiro GNI-3693 A028633346 504-50 Paulo Sergio Ribeiro GNI-3693 A028633347 672-61 Paulo Victor Andrade E Sousa GRA-5350 A028629012 518-51 Pedreira Barrinha Ltda HBU-9021 A028637413 664-50 Pedreira Barrinha Ltda HBU-9021 A028637412 605-01 Pedreira B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BWG-7501 A028618066 664-50 Nf Leite E Cia Ltda me OWV-0842 A028496820 916-42 Nice Aparecida Alves Pinto HNV-8781 L030397867 745-50 Nicholls E Freitas Con Proj Ltda OPT-6299 L030396667 745-50 Nicolau Aparecido Da Silva NYA-3780 L030396031 745-50 Nilcilene Pereira Dos Santos HOF-7655 A028496862 659-92 Nilcilene Pereira Dos Santos HOF-7655 A028496863 501-00 Nilma Conceicao Camilo DST-7211 L030396716 745-50 Nilo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/ MG. Proc. Licitatório nº. 35/2020. Pregão nº. 19/2020. Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brita e Pedra Marruada. Contratada: Pedreira Barrinha Ltda. Valor total: R$ 10.000,00. Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 04/05/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. PREFEITURA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 275/2022, , conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 275/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/07/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/ MG. Proc. Licitatório nº. 35/2020. Pregão nº. 19/2020. Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brita e Pedra Marruada. Contratada: Pedreira Barrinha Ltda. Valor total: R$ 10.000,00. Prazo: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 04/05/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. PREFEITURA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mineração Corcovado de Minas LTDA/Sitio Rio Pardinho – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Intervenção em APP com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa – Diamantina/MG – PA/ Nº 140300000319/2017. *Empresa de Mineração Borges LTDA/Sitio Córreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DA PRESIDENTE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02 meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MATEUS LIZANDRO RESENDE CUNHA, disciplina de Psicologia do Trabalho/ Psicomotricidade na Educação Infantil/ Psicologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 893/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atmosféricos, seja pela redução do número de acidentes rodoviários com veículos de carga; Considerando que compete ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM estabelecer as condições e procedimentos para regularização ambiental de empresas interessadas na reciclagem de caminhões conforme previsto no artigo 7º da Lei Estadual nº 21.067, de 27 de dezembro de 2013, e no artigo 5º de seu r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA / EXTRATO DE DÉBITO ELETRÔNICO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que