Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2633 diárias na Comarca. Por ora, cite-se. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP) Processo 1029296-73.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Págs. 150/158: diga a autora sobre a viúva meeira, já que não foi relacionada nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2877 CONTINENTAL LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. 1- Trata-se de ação anulatória de débito tributário com pedido de tutela antecipada para suspender a cobrança dos débitos de IPTU dos exercícios de 2002 a 2010, na inscrição cadastral nº 081.40.20.0166.00.000. O requerente afirma que a Lei nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 730 terceiros. O caso é de indeferimento. Não obstante a probabilidade do direito, já reconhecida em inúmeros julgados do Colégio Recursal de Jales, o certo é que não há perigo de dano nem de risco ao resultado útil do processo. Isso porque, caso a parte autora tenha ao final reconhecido o seu direito, poder�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 243 prazo legal. ADV: GERMANO MONTE PALACIO - Processo 0185233-74.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: CARLOS UMBERTO BEZERRA JÚNIOR - R. H. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Reservo-me à apreciação do pedido de tutela antecipada para após a formação do contraditório. Cite-se o Estado do Ceará para responder à presente ação, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 42 de Insalubridade - AUTOR: AUDEMARIO DE GUSMAO LINS FILHO e outros - RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOASDiante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. Cite(m)-se. Intimações necessárias. ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO - Processo 0712089-92.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1977 de irreversibilidade. Sem contar que a suspensão da exigibilidade do artigo 151 do C.T.N., requer o depósito prévio do valor discutido. Tenho como inexistente, in casu, a prova inequívoca, necessária ao convencimento da verossimilhança do direito alegado pelo autor. Nestes termos, indefiro o pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1976 ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2012.006858-6/000000-000 - nº ordem 5463/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. 1- Trata-se de ação anulatória de débito tributário com pedido de tutela antecipada para suspender a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2876 pedido de tutela antecipada, quando presentes se encontram os requisitos necessários para sua concessão, quais sejam, a verossimilhança do direito alegado, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a ausência do perigo de irreversibilidade. Sem contar que a suspensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2679 de irreversibilidade. Sem contar que a suspensão da exigibilidade do artigo 151 do C.T.N., requer o depósito prévio do valor discutido. Tenho como inexistente, in casu, a prova inequívoca, necessária ao convencimento da verossimilhança do direito alegado pelo autor. Nestes termos, indefiro o pedido de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2875 distribuição, comprovando-se nos autos a referida distribuição no prazo de 10 (dez) dias.Guarulhos, 22 de fevereiro de 2012. ADV ROGERIO CASSIUS BISCALDI OAB/SP 153343 - ADV ANGELO BUENO PASCHOINI OAB/SP 246618 - ADV JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES OAB/SP 245838 224.01.2012.006853-2/000000-000 - nº ordem 54