Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 402 PEREIRA, sob a alegação de que o mesmo é mantido no regime prisional fechado, apesar condenado ao cumprimento de pena no regime semi-aberto, à falta de vaga em estabelecimento adequado. Requer a concessão da ORDEM, para ser facultada a espera da transferência em prisão albergue domiciliar (fls. 02/05). É o relatório. A ORDEM

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284/RS) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RAFAEL SANTANA GUTH(OAB: 40372/GO) DIEGO TORRES SILVEIRA(OAB: 55184/RS) MARCELO ERASMO TEMP ALEXANDRE ZIEBERT SCHARDONG(OAB: 57914/RS) BRUNA GOMES BORGES(OAB: 114189/RS) RAFAEL PITREZ FONTANA(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 508 1414/1416/1418 Nº 990.10.066293-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: PRISCILLA SORAIA DIB - Paciente: Alessandro Inacio Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 011/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- MECAP MONTAGENS DE ESTRUTURAS CAIXAS E PAINEIS INDUSTRIAIS