Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 260, DE 12DE JANEIRO DE 2022 Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho deservidor da Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1376243-0, THIAGO MESSIAS DOS REIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0938/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 05978333 Alcione Pereira da Costa – – 0 - Sete Lagoas - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13212766 Luiz Sergio Teodoro – – 0 - - 15 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03737608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/09/2020 - 158.I, 13442603 Paulo Henrique Ferreira Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 02/08/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 13465141 Romario Junior Goncalves dos Santos – ASP – 2 - Malacacheta - 7 - 28/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 12/08/2020 A 18/08/2020 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 17/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 1