Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Desembargadora Relatora 12952 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0012119-53.2016.5.15.0013 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE RECORRENTE: PAULO RODRIGUES DA MOTA RECORRIDO: AKAER ENGENHARIA LTDA JUIZ SENTENCIANTE: CASSIA REGINA RAMOS FERNANDES gab04 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012119-53.2016.5.15.0013 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORR

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OSCAR SANTANDER TARDIN(OAB: 282206/SP) AUDENIL RODRIGUES PEREZ Antonio Aparecido de Matos(OAB: 160362/SP) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI(OAB: 341758/SP) MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 342230/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) CELSO LUIZ DE SANT ANA SUELI SOUZA SANTOS AGROMIX COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ALGODAO LTDA - EPP MARCO ANTONIO DE MELLO(OAB: 210503/SP) AUTOR AD

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 15300 deferida possui natureza indenizatória, razão pela qual, sobre a Notificação mesma não haverá incidência de contribuições previdenciárias. 6.5. Imposto de Renda. A parcela deferida também não é tributável, de modo que sobre ela não haverá incidência fiscal. Processo Nº RTOrd-0010831-55.2016.5.15.0115 AUTOR JOSE PEDRO RAMALHO ADVOGADO CLAUDIO DE SO

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 3248 30/11/2016 15:40 horas, sendo que a ausência implicará em quesitos e indicação de assistente técnico" - se for o caso, sob pena arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. de preclusão. DETERMINAÇÕES/OBSERVAÇÕES DO JUÍZO: 3- Testemunhas nos termos do artigo 825 da CLT. Ao(a) reclamante: 4- Nos termos do art. 77, III do novo CPC c/c art. 769 da CLT,

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 75259 21/02/2018 09:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PROCESSO: 0012119-53.2016.5.15.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PAULO RODRIGUES DA MOTA RÉU: AKAER ENGENHARIA LTDA SEC/DWP/fmmsp 1)

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 12955 Dispositivo Assinatura Diante do exposto decido: conhecer do recurso de PAULO RODRIGUES DA MOTA e não o prover. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 04/12/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Dese

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 40480 para ter acesso a eles ou receber orientações. PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE DESTINATÁRIO: FOX. Despacho AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0010936-32.2016.5.15.0115 AUTOR PAULO RODRIGUES DA MOTA ADVOGADO OSCAR SANTANDER TARDIN(OAB: 282206/SP) RÉU AGROMIX COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ALGODAO LTDA - EPP ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MELL

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a ausência de pagamento das parcelas rescisórias, por si só, não tem o condão de gerar dano moral. Eis o teor do aresto-paradigma: 'Ementa:'INADIMPLEMENTODAS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTAPREVISTA NO §8º DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM INDENIZAÇÃO PORDANOMORAL. NECESSIDADE DE 549 Processo Nº ROT-1000429-26.2019.5.02.

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7160 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA RÉU: MUNICIPIO DE CAIABU Processo: 0010936-32.2016.5.15.0115 AUTOR: PAULO RODRIGUES DA MOTA CL /pdss RÉU: AGROMIX COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ALGODAO LTDA - EPP DECISÃO PJe-JT pdss DESPACHO Com a finalidade de tornar possível, DESDE que co

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 8622 conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, a Secretaria deverá providenciar a emissão de ordem de registro da indisponibilidade de imóveis por meio da ferramenta Central de Tendo em vista que não foram localizados bens do(a/s) Indisponibilidade, providência que tem fundamento no art. 185-A do executado(a/s) suficientes para a garantia integral do débito,