Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 419 DINT/CAEX tendo em vista a execução especial que ali se questão posta nos autos somente poderá ser realizado depois de processa em relação à executada. instaurado o devido contraditório. Atente-se que nenhum ato constritivo deverá ser efetivado neste Diante disso, resta indeferida, por ora, a medida pleiteada. Juízo, considerando os termos da Portaria nº.

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 522 AUTOR: PAULO HENRIQUE BATISTA GOMES, CPF: 706.587.934-89 Processo: ATOrd - 0000174-62.2020.5.21.0013 REU: J P PONTES DE LIMA - ME, CNPJ: 07.021.501/0001-01 AUTOR: PAULO HENRIQUE BATISTA GOMES, CPF: 706.587.934-89 REU: J P PONTES DE LIMA - ME, CNPJ: 07.021.501/0001-01 SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. Tendo em vista a desistência formulada pelo autor, Id.856ce97,com a c

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 428 determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TRANSFIRA o de Justiça, para fins de afastar qualquer vício processual, saldo do depósito recursal (GFIP ANEXA), efetuado em 07/08/2017, assegurando-se o devido contraditório e ampla defesa. A cujo valor inicial era de R$ 9.189,00, para conta da reclamada notificação, no entanto, foi realizada novamente através dos Con

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1831 Comprovado o cumprimento da determinação supra, extingo a Vistos, etc. presente execução a teor do art. 924, II, NCPC, aplicado CONFIRO à presente sentença força de ofício para que a Caixa subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769, CLT). Econômica Federal, agência 2943, no prazo de 05 dias, remeta Consignem-se os valores pagos. para este Juízo o

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 355 do intervalo para descanso/alimentação na referida jornada. Desta forma, não se verificando os erros apontados pelo Vistos, etc. reclamante, é de se rejeitar a impugnação ofertada, mantendo-se a Dispensado o relatório, na forma do art. 852-I, da CLT. homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria, em sua O polo vindicante, ao interpor a presente aç�

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 567 Intimado(s)/Citado(s): JUÍZA DO TRABALHO - FABIO FRANCISCO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000174-62.2020.5.21.0013 AUTOR PAULO HENRIQUE BATISTA GOMES ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA(OAB: 12766/RN) RÉU J P PONTES DE LIMA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE BATISTA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 170 Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON SOARES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6bfc92 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0a9118 http://pje.trt21.

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 206 Magistrado MOSSORO/RN, 04 de março de 2020. ILANA FELIX DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATSum-0000131-28.2020.5.21.0013 AUTOR PAULO HENRIQUE BATISTA GOMES KALYL LAMARCK ADVOGADO(OAB: 12766/RN) SILVERIO PEREIRA RÉU J P PONTES DE LIMA - ME Processo Nº ATSum-0000715-32.2019.5.21.0013 AUTOR TAZIA PRISCILA VIEIRA GILIANO SILVA DE ADVOGADO(OAB: 5927/RN) SOUSA RÉU CAMPINA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 665 legal quando da fixação da pena intermediária (súmula 231, do STJ). Mantenho, então, as penas bases aplicadas ao Réu. III.2.3) DA PENA DEFINITIVA. Por outro lado, dessume-se dos autos a incidência de uma causa de aumento de pena PARA O CRIME PRATICADO CONTRA leandro tomaz dos santos, qual seja: art. 157, §2º-A, “I”, CP (emprego de arma), conforme fundamento no curso de

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 590 REU: ACROPOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME, CNPJ: 11.233.325/0001-30; FUNDACAO UNIVERSIDADE DO INTIMAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 08.258.295/0001-02 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da apresentação de defesa pelo pólo passivo da demanda, fica desde já inti