Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 144/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processada: W.M., MaSP 1.080.371-6, PEB, admissão 1 e 3. Comissão Processante - Presidente: Mary de Fátima Barcelos Cassiolato Membros: Magda Pereira de Carvalho e Míriam Maria Andrade Silvestre Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018 . Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 145/2018 Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP599660-8, Eliane Rocha de Oliveira, PEB1A, admissão 03, a partir de 17/10/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/18 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V I, adm. 01, afastamento a partir de 15/05/18, Ato nº 06/18, publicado em 17/04/18, por desistência da servidora; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5, Uilma Oliveira Ladeira, PEB III