Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 4295 inicial de forma a consolidar o pedido liminar com a consequente anulação das multas aplicadas pela Municipalidade e com a consequência inexigibilidade do débito apontado na petição inicial, bem como determino a remoção pelo DETRAN - SP da pontuação proveniente das infrações descritas na petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4101 principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria “cumprimento de sentença” no Portal E-SAJ com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2480 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2016 Processo 0003856-13.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando Henrique Gomes Melo - Vistos. 1 Para melhor adequação da pauta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4366 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2019 Processo 0007376-83.2019.8.26.0224 (processo principal 1010767-63.2018.8.26.0224) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4445 recolhimento da multa acima arbitrada e da diferença da taxa judiciária.Intime-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 1042345-83.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - SP ARMAZENS GERAIS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fica a parte apelada intimada a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6500 Processo 1036738-84.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Auto Mecânica Francisco Ltda - Epp - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: CLAYTON CESAR PEREIRA (OAB 367623/SP), RAQUEL TOLEDO MACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2915 recursal pretendida, restabelecendo-se os efeitos da decisão administrativa. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para eventual apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/ SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP) Processo 10420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2587 Instituto médico Legal de fls.141/144, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP) Processo 3009595-28.2013.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Claudio Lima PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2639 SANCHEZ (OAB 198261/SP), PAULO HATSUZO TOUMA (OAB 19450/SP) Processo 3012423-94.2013.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS/SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3778 Lei nº. 9.099/95. - ADV: JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP) Processo 1011264-77.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ed Paulo Zifirino da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 51, inciso III, da Le