60 Resposta da Pesquisa paula martins guimaraes - em: 10/05/2025
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1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 pessoas jurídicas não declaram bens à Receita Federal do Brasil e cabe ao beneficiário a prova dos valores levantados. 2. Notifique-se a parte reclamante, inclusive para, nos termos do Provimento Conjunto GP/CR 02/2011, alterado pelo de nº 05/2013, no prazo de trinta dias, considerando o exaurimento das tentativas de cobrança judicial objeto da presente execução, CUMUL
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Renato Jorge Sena Santos Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB: 5737BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763BA) Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) Reynaldo Castro Moura Riov
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALINAS DI GIACOMO. ADV RDO: LUIZ DE MOURA BASTOS NETO. Processo Nº RTOrd-0000912-39.2011.5.05.0004 Reclamante Edivanha Ribeiro dos Santos Advogado(a) ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO(OAB: 25827BA) Advogado(a) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO(OAB: 15586BA) Reclamado Thiago José P. da Silva Monteiro ME Advogado(a) ALLAN ORRICO DI DOMÍZIO(OAB: 18793BA) Advogado(a) SERGIO RICARDO CONCEI�
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA. Processo Nº RTOrd-0001233-40.2012.5.05.0004 Reclamante Flávio Weber Seixas Bittencourt Advogado(a) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ(OAB: 28104BA) Reclamado Pronto Express Logística Ltda. Advogado(a) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SP) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se a Executada para apresenta
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Santana Sa Drogaria Farmacias BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 18921BA) JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Vista à exequente da manifestação de Seq. 184, pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV RTE: ARTUR DA ROCHA REIS NETO. ADV RTE: GELCIO CARDOSO DA SILVA. Processo Nº RT-0158700-83.1992.5.05.0004 Proc
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região líquido remanescente, e recolham-se os tributos devidos. Expeçamse guias de levantamento/alvarás, GPS e GRU. 3. Notifiquem-se as partes, inclusive para, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, receberem os documentos físicos que acostaram ao processo ou depositaram na Secretaria, que devem ser indicados e desentranhados/retirados no mesmo ato, sob pena de imediata destruiç
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Via Uno S.A. Calcados e Acessorios Massa Falida MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) ORDEM DA PAUTA: 005 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 26/09/2017, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade ,Relator(a): Desembargador(a) HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Processo Nº RecOrd-0001
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO(OAB: 16020BA) Dalma Regia dos Santos ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998BA) LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802BA) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO(OAB: 16020BA) Itaú Unibanco S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998BA) LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802BA) MARCOS
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 254 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da seguinte decisão: "(...) Por fim, cumpre salientar que ao contrário do quanto alegado pela Autoridade Impetrada em sua decisão, a prova nos autos não deixa dúvida que o Impetrante vem sofrendo perda financeira e a exigência da Súmula 372 do c. TST é no sentido de que o empregado tenha exercido função gratificada por
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ATEMILSON BISPO DOS SANTOS(OAB: 28887BA) Csc - Engenharia Ltda. Ricardo Borges Costa(OAB: 332430SP) ORDEM DA PAUTA: 026 16ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 30/05/2017, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Processo Nº AP-0001298-20.2013.5.05.0612 Rel