Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5511 5 Marcelo Martins Ferreira 47589 1 Mariana Soares Faria 1405 2 Michelli Anayara dos Santos Barbosa 7341 5 Nubia Monique Silva Goncalves 5632 4 Marcelo Oliveira Borborema 55120 1 Mariana Vargas Botelho 412 0 Miguel Wolcow Silveira 3418 5 Odilene Soares Arrais 14804 1 Marcelo Santos Marocolo 6736 9 Mariane da Fonseca Melo 1803 1 Milton de Souza Brandao Junior 4255 2 Odo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 20607 16244 53333 11812 4529 2398 506 47589 6736 67467 1861 13822 20077 36059 23161 61899 33766 12451 36208 19703 14446 38810 11767 45455 31811 11541 18690 56771 10764 32209 54580 43397 8125 32231 20202 60050 45644 27748 23335 41796 42260 6637 60076 7396 45160 30898 49838 15966 19746 4159 4382 21538 55413 14646 34689 9726 4249 2677 45669 3200 10340 9450 25215 4660 54683 22539 48791 7544 37250 15543 31237 46820 135 25621 42160 7678 426

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13703 16251 9511 15678 16807 36766 15643 31811 4735 21608 20850 9875 8543 15544 54635 19985 4060 7848 17661 4497 18914 1336 37487 50020 7544 33393 15089 19971 7234 29060 5099 12968 8617 30351 32221 17979 11454 15990 44851 29522 25464 60792 39882 40023 11717 58079 135 48322 58503 24447 7272 9874 41627 21499 13976 8852 9872 63895 29371 62894 7996 31478 41375 31841 28791 10318 22508 28390 25628 46034 15763 33433

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57533 36548 45274 43414 70635 54403 28195 24552 63791 46530 24562 57866 21635 20022 38652 16630 19095 67130 9389 25835 18842 8649 59458 43615 39042 35347 13221 5511 5632 14804 16863 12427 6202 30085 4226 4092 7159 40915 21677 29074 49719 7516 17635 31235 31355 23244 5091 28513 32794 50823 43485 13043 5413 48000 10346 51597 6408 463 46582 6004 25759 64788 42159 15533 10750 5023 48322 28894 5427 41381 16608 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27274 39649 68395 10463 55342 22661 35027 47492 66511 43888 51592 45379 26631 7772 46238 11525 21220 15636 37697 57051 21634 20738 10216 26414 32987 6040 24955 67090 37959 44648 26492 32334 14374 20441 58690 44996 14003 53411 21801 30937 21907 55176 65684 23999 26001 62763 13277 23543 17359 46821 42721 67475 37590 12039 59063 38712 13673 60074 48497 41817 23007 23762 9902 58363 1144 39922 57631 70027 12058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO-PMMG/CTPM Processo Administrativo Disciplinar n. 119.842-18. Arquivamento por falta de provas. Íntegra do ato publicada no Boletim Interno n. 49/22CTPM. Belo Horizonte-MG, 14dez22. Ivana Ferreira Quintao, Ten Cel PM. Comandante do CTPM 26 1730207 - 1 EXTRATO-PMMG/CTPM Processo Administrativo Disciplinar n. 172.767-17. Arquivamento por falta de nexo causal entre a conduta da servidora acusada, o extravio e publicidade de material sigiloso. Íntegra do a